Banco central da Nigéria suspende proibição de negociação de criptomoedas

O banco central da Nigéria suspendeu a proibição de transações em criptomoedas, ao mesmo tempo em que afirmou que as tendências globais mostram a necessidade de regular tais actividades

Em Fevereiro de 2021, o Banco Central da Nigéria (CBN), havia proibido os bancos e instituições financeiras de negociar ou facilitar transações em criptoactivos, citando riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Posteriormente, a Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC), em Maio do ano passado, publicou regulamentos para activos digitais que sinalizavam que o País mais populoso de África estava a tentar encontrar um meio-termo entre uma proibição total de activos criptográficos e a sua utilização não regulamentada.

Em uma circular datada de 22 de Dezembro, a CBN afirmou que as tendências actuais em todo o mundo mostraram que há uma necessidade de regular as actividades dos provedores de serviços de activos virtuais (VASPs), que incluem criptomoedas e activos criptográficos.

As últimas directrizes explicam como os bancos e instituições financeiras (FI) devem abrir contas, fornecer contas de liquidação designadas e serviços de liquidação e actuar como canais para entradas de divisas e comércio para empresas que transacionam ativos criptográficos.

Os VASPs precisariam ser licenciados pela SEC da Nigéria para se envolverem no negócio de criptografia.

“Desde o início destes Regulamentos, a FL não deverá abrir ou permitir a operação de qualquer conta por qualquer pessoa ou entidade para conduzir negócios de ativos virtuais/digitais, a menos que essa conta seja designada para esse fim e aberta de acordo com a exigência destes Diretrizes”, disse à agência Reuters, a CBN

Mas os bancos ainda estavam proibidos de negociar, manter ou transacionar criptomoedas, disse o CBN.

A população jovem e conhecedora de tecnologia da Nigéria adoptou avidamente as criptomoedas, por exemplo, utilizando a negociação peer-to-peer oferecida pelas bolsas de criptomoedas para evitar o sector financeiro.

A empresa de pesquisa de blockchain Chainalysis, sediada em Nova York, disse em um relatório de setembro que o volume de transações criptográficas na Nigéria cresceu 9% ano a ano, para US$ 56,7 mil milhões, entre Julho de 2022 e Junho de 2023.