Moçambique enfrenta fase crítica para a saída da “Lista Cinzenta” do GAFI
Moçambique avança para uma fase crucial na sua tentativa de sair da “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), entidade intergovernamental que avalia a implementação de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O país encontra-se nessa lista desde outubro de 2022 e, com uma nova avaliação programada para os próximos meses, a expectativa é de que as reformas implementadas até o momento sejam suficientes para assegurar a remoção dessa classificação negativa.
Uma equipa técnica do GAFI está prevista para visitar Moçambique ainda este ano, no que será um ponto crítico no processo de aferição do cumprimento das 26 recomendações estabelecidas. Esta visita, que se realiza após a entrega do quinto relatório de avaliação do GAFI, marca o início da fase final de uma série de esforços coordenados entre o governo moçambicano e os seus parceiros internacionais, como a União Europeia e o Banco Mundial.
Em entrevista ao diário “Noticias”, Luis Cezerilo, Coordenador Nacional, do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, relatou os progressos, mas destacou os desafios e as perspectivas de Moçambique nesse assunto, impulsionadas pelo comprometimento do Governo em implementar, dentre outras medidas, um sistema financeiro sustentável, alinhado com as melhores práticas internacionais.
Segundo Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo, a compreensão por parte do Governo sobre a natureza e os desafios do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo foi essencial para as reformas legislativas e a implementação de medidas que, até agora, têm sido bem avaliadas pelo GAFI. A aprovação de novas leis e decretos pelo Conselho de Ministros reforça a intenção do país em garantir que o sistema financeiro moçambicano esteja em conformidade com as normas internacionais.
Apoio internacional e reconhecimento do progresso
O apoio dos parceiros de cooperação internacional, em especial a União Europeia, o Banco Mundial e o Global Facility, foi vital para o desenvolvimento de capacidades e a implementação das recomendações do GAFI. A parceria com as Maurícias, por exemplo, resultou em esforços conjuntos de coordenação e capacitação técnica que aceleraram o progresso de Moçambique no cumprimento das exigências.
O reconhecimento internacional deste progresso foi formalizado no mais recente relatório de avaliação, onde o GAFI destacou o compromisso de Moçambique em reforçar o seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais. O país já conseguiu cumprir seis das ações que estavam inicialmente apenas parcialmente implementadas, um marco que coloca Moçambique numa posição privilegiada para a saída da “lista cinzenta”.
Próximos passos e fase final de avaliação
O processo de avaliação entra agora numa fase decisiva. Até 24 de Novembro de 2024, Moçambique deverá apresentar o seu último relatório de progresso, mostrando que as seis actividades remanescentes foram efectivamente cumpridas. A partir dessa submissão, a equipa de avaliadores do GAFI, composta por 22 especialistas, conduzirá uma avaliação in loco, reunindo-se com autoridades locais para verificar se os relatórios apresentados até agora reflectem a realidade no terreno.
Caso Moçambique consiga demonstrar que implementou de forma eficaz todas as recomendações, poderá finalmente ser removido da “lista cinzenta”. Este feito representaria um enorme avanço para o País, tanto em termos de reputação internacional quanto na melhoria do ambiente de negócios, uma vez que estar na “lista cinzenta” afecta negativamente a confiança dos investidores e a capacidade de atrair financiamento internacional.
Um modelo para outros países
O sucesso de Moçambique ao longo deste processo não passou despercebido. Segundo Cezerilo, em declarações ao “Notícias”, o país tornou-se um exemplo para outros membros do GAFI, que enfrentam desafios semelhantes. Segundo ele, o Presidente do GAFI referiu-se a Moçambique como um modelo a ser seguido, o que é um reflexo do forte compromisso político e dos esforços coordenados entre o governo e os seus parceiros para cumprir as exigências internacionais.
Contudo, o processo ainda não está concluído. A equipa técnica do GAFI realizará uma verificação rigorosa durante a sua visita, garantindo que os compromissos assumidos no papel foram, de facto, concretizados. O resultado desta avaliação determinará se Moçambique poderá finalmente dar um passo importante para fora da “lista cinzenta”, um objectivo que o país persegue desde 2022.
A provável saída de Moçambique da “lista cinzenta” do GAFI é mais do que uma questão de conformidade técnica, simboliza o progresso do País rumo a um sistema financeiro mais robusto e confiável. O sucesso deste processo poderá abrir novas oportunidades para o País no cenário internacional, fortalecer a sua economia e melhorar a perceção externa sobre o compromisso de Moçambique em combater atividades ilícitas. Embora ainda haja desafios pela frente, o país está agora numa posição mais forte e confiante para enfrentar a fase final deste exigente processo de avaliação.
