Daniel Chapo confirmado novo Presidente de Moçambique

• Conselho Constitucional valida resultados eleitorais 

O Conselho Constitucional (CC) proclamou e validou, em sessão solene realizada em Maputo, os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, confirmando a vitória de Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, com 65,17% dos votos. De acordo com a Presidente do CC, Lúcia Ribeiro, “as irregularidades registadas no processo não influenciaram os resultados finais”. Com esta decisão, Chapo torna-se o próximo Presidente da República de Moçambique.

Resultados finais

Na segunda posição ficou Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, com 24,19% dos votos, seguido por Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, e Lutero Simango, do MDM, que obteve 4,02% dos votos.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) garantiu a maioria parlamentar com 171 deputados, apesar de ter perdido 24 assentos em comparação com a legislatura anterior. O Podemos, por outro lado, conquistou 43 deputados, consolidando-se como a principal força de oposição, enquanto a Renamo e o MDM obtiveram 31 e quatro deputados, respectivamente.

Clima de contestação e protestos

A validação oficial foi acompanhada por protestos em Maputo e outras cidades do País, liderados por apoiantes de Venâncio Mondlane, que contestaram os resultados. Durante a leitura do acórdão, manifestantes incendiaram pneus e relataram-se confrontos com a polícia, resultando em danos a infra-estruturas e estabelecimentos comerciais.

Mondlane, que alega ter recebido mais de 50% dos votos, afirmou: “O povo moçambicano exige que continuemos firmes. Não reconhecemos estes resultados nem o suposto vencedor.” Ossufo Momade, da Renamo, também rejeitou os resultados, afirmando que “Moçambique merece um governo legítimo escolhido pelo povo e não por um grupo restrito de interesses”.

Declarações de Daniel Chapo e apelos à unidade

Em mensagem divulgada nas redes sociais, Daniel Chapo apelou à unidade nacional e ao diálogo: “Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre como construir uma democracia inclusiva que reflicta a diversidade do nosso País.” O ex-presidente Joaquim Chissano reforçou este apelo, defendendo que “não há dois povos em Moçambique, há um só povo moçambicano” e exortou a Frelimo a integrar talentos de outras formações políticas para enfrentar os desafios do País.

Implicações Políticas

A validação dos resultados consolida a hegemonia política da Frelimo, mas também expõe a crescente polarização política no País. Com a oposição prometendo intensificar a fiscalização do Governo e mobilizar a população, o futuro governo de Chapo enfrenta o desafio de estabilizar o clima político e reforçar a confiança nas instituições democráticas.

Balanço de manifestações pós-eleitorais

Desde o anúncio preliminar dos resultados em Outubro, protestos e manifestações eclodiram em várias províncias, resultando em pelo menos 130 mortes e mais de 2.000 feridos, de acordo com a Plataforma Eleitoral Decide. O número de detenções ultrapassa 3.600, enquanto cinco pessoas permanecem desaparecidas.

Com o país ainda a lidar com as tensões pós-eleitorais, a proclamação do CC marca um ponto de inflexão, mas deixa questões em aberto sobre o futuro político de Moçambique e a capacidade das lideranças de promover um ambiente de estabilidade e inclusão.