MIREME PROPÕE ISENÇÃO FISCAL PARA IMPULSIONAR USO DE GÁS NATURAL VEICULAR

• Medida visa reduzir custos de importação de equipamentos e acelerar a massificação do GNV no país

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) propôs a introdução de isenções fiscais na importação de componentes e equipamentos destinados ao uso de Gás Natural Veicular (GNV), como forma de estimular a adopção deste combustível alternativo e reduzir a dependência de combustíveis líquidos no país.

Isenção Fiscal Como Alavanca de Expansão

O secretário permanente do MIREME, António Manda, defendeu a medida durante a apresentação do Relatório sobre a Massificação do Uso de Gás Veicular em Moçambique, elaborado com o apoio da Coreia do Sul, no âmbito do Programa de Partilha de Conhecimento (KSP).

Segundo Manda, a isenção fiscal constituiria uma das estratégias centrais para aumentar o número de utilizadores de GNV e atrair investimento para a construção de novos postos de abastecimento e centros de conversão.

Apesar de reconhecer que a inexistência de isenções não é o principal entrave, o dirigente entende que a medida deveria integrar um pacote de incentivos fiscais aplicáveis à importação de equipamentos, promovendo retenção de divisas e alívio de custos para os operadores.

Racional Económico e Benefícios Esperados

António Manda recordou que Moçambique já aplica isenções fiscais em sectores estratégicos, como o da electrificação rural, e que o mesmo princípio pode ser replicado no caso do gás.
“Numa fase inicial, a isenção pode servir para massificar o consumo, gerando ganhos significativos para o país”, sublinhou.

A massificação do GNV, segundo o relatório, permitiria reduzir a factura de importação de combustíveis, melhorar a segurança energética e diversificar a matriz energética nacional, alinhando-se com os compromissos de transição energética.

Infra-estruturas e Cooperação Internacional

O estudo destaca a necessidade de elaborar um Plano-Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas de Abastecimento de GNV, com maior protagonismo do sector privado e sustentabilidade financeira da rede.

Com apoio técnico e financeiro da Coreia do Sul, Moçambique pretende beneficiar da experiência de um dos países pioneiros no uso de GNV.
Equipas nacionais têm realizado missões técnicas àquele país asiático para recolher boas práticas e adaptar modelos de implementação ao contexto moçambicano.

Novos Postos de Abastecimento e Perspectiva Industrial

De acordo com Anastácio Nhantumbo, da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, três novos postos de abastecimento estão em construção nas províncias de Gaza e Inhambane, com financiamento da Sasol.

A empresa Autogás prepara igualmente a expansão da sua rede em Inhambane, enquanto o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) financiará a instalação de um novo posto em Boane, província de Maputo.

Mercado Ainda Incipiente, Mas Com Potencial de Crescimento

Actualmente, apenas quatro mil veículos circulam com GNV em Moçambique, suportados por sete postos de abastecimento e quatro centros de conversão, todos concentrados em Maputo.

A aposta na isenção fiscal e na expansão da rede poderá representar um ponto de viragem no uso de gás como combustível automóvel, ampliando oportunidades de negócio e reduzindo custos logísticos no médio prazo.