Governo Quer Acabar Com Fragmentação Tecnológica E Colocar Cidadão No Centro Da Transformação Digital

A transformação digital da Administração Pública moçambicana está a entrar numa nova fase, marcada por uma maior aposta na coordenação institucional e na integração dos sistemas do Estado como forma de acelerar a modernização dos serviços públicos e melhorar a experiência dos cidadãos.

A mensagem foi transmitida durante a primeira reunião da Comissão Técnica Multissectorial de Coordenação da Implementação da Transformação Digital (CTD), órgão recentemente criado para assegurar uma abordagem integrada à agenda de digitalização do sector público. Segundo informações divulgadas pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, a reunião reuniu representantes de instituições públicas, especialistas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e diversos actores ligados ao processo de modernização administrativa.

Estado Procura Superar Fragmentação Tecnológica

Na abertura dos trabalhos, a Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, defendeu que o sucesso da transformação digital depende da capacidade das instituições públicas actuarem de forma coordenada e orientada para resultados concretos.

Segundo a governante, citada na informação oficial do encontro, a Administração Pública deve funcionar como um sistema integrado, no qual decisões, processos, dados, infra-estruturas e soluções tecnológicas estejam devidamente alinhados e interligados.

A posição surge num contexto em que o Estado continua a enfrentar desafios relacionados com a existência de plataformas tecnológicas dispersas, sistemas que não comunicam entre si e iniciativas digitais desenvolvidas de forma isolada por diferentes instituições.

De acordo com Samaria Tovela, estes constrangimentos têm contribuído para a duplicação de investimentos e para uma utilização menos eficiente dos recursos públicos destinados à transformação digital.

Cidadão Deve Estar No Centro Da Modernização

Uma das ideias centrais defendidas durante o encontro foi a necessidade de garantir que os processos de digitalização produzam benefícios concretos para os cidadãos.

A governante sublinhou que a modernização tecnológica não constitui um fim em si mesmo, mas um instrumento para aproximar o Estado dos cidadãos, simplificar procedimentos administrativos, reduzir burocracias e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Esta visão coincide com a orientação mais ampla do Governo de promover serviços públicos mais acessíveis, rápidos, seguros e transparentes, recorrendo a plataformas digitais integradas capazes de reduzir deslocações, eliminar redundâncias documentais e facilitar o acesso à informação.

Comissão Técnica Assume Papel Estratégico

Segundo foi recordado durante a reunião, a Comissão Técnica Multissectorial foi criada através da Resolução n.º 17/2026, de 11 de Março, aprovada pelo Conselho de Ministros.

A sua principal missão consiste em coordenar e acompanhar a implementação da agenda nacional de transformação digital na Administração Pública, assegurando coerência entre as diferentes iniciativas em curso.

A Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, apresentou o enquadramento institucional da comissão e destacou o seu papel na harmonização das políticas e projectos ligados à digitalização do Estado.

A reunião inaugural contou com cerca de 60 participantes provenientes de diversas entidades públicas e sectores especializados, em conformidade com o previsto na legislação que criou o órgão.

ATDI Reforça Compromisso Com Aceleração Digital

Durante os trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade para a Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP), Adilson Gomes, reafirmou o compromisso da instituição em acelerar a implementação de soluções tecnológicas orientadas para a melhoria dos serviços públicos.

Segundo declarou, o objectivo passa por garantir a adopção de ferramentas inovadoras capazes de aumentar a eficiência administrativa e responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas.

A intervenção reforçou a percepção de que a transformação digital é hoje encarada como um instrumento estratégico para aumentar a competitividade do Estado e melhorar a qualidade da governação.

Infra-Estruturas, Dados E Cibersegurança Entre As Prioridades

Os participantes da reunião defenderam igualmente o fortalecimento dos mecanismos de governação digital como forma de evitar sobreposições de iniciativas e assegurar uma utilização mais racional dos recursos disponíveis.

Segundo a informação divulgada pelo Ministério, a CTD deverá funcionar como uma plataforma permanente de concertação entre organismos públicos, entidades reguladoras, instituições académicas, sector privado e parceiros estratégicos.

Entre as prioridades identificadas figuram o reforço das infra-estruturas tecnológicas do Estado, a expansão das redes de comunicações, a consolidação dos centros de dados, o fortalecimento da cibersegurança, a promoção da literacia digital e a harmonização dos processos administrativos.

Muito Além Da Informatização

A reflexão produzida durante a reunião evidencia uma mudança de paradigma na forma como o Estado encara a transformação digital.

Mais do que informatizar procedimentos ou adquirir novas plataformas tecnológicas, a ambição passa por construir uma Administração Pública mais integrada, transparente, eficiente e centrada no cidadão.

Segundo os intervenientes, citados na informação oficial, a transformação digital representa uma oportunidade para redefinir a relação entre o Estado e os cidadãos, promovendo serviços públicos mais acessíveis e uma gestão pública mais moderna e orientada para resultados.