MPD Prepara Roteiro Nacional Para Reforçar Financiamento Sustentável Do Desenvolvimento
- Ministério quer transformar recomendações sobre solidez creditícia, projectos bancáveis, financiamento climático, mercado de capitais e capital natural numa agenda de implementação orientada para mobilizar recursos em melhores condições e convertê-los em investimento produtivo
- MPD vai converter recomendações do Workshop Nacional sobre Solidez Creditícia e Soluções de Financiamento Inovadoras num roteiro nacional de implementação;
- Reforço da solidez creditícia soberana surge como instrumento para melhorar as condições de acesso ao financiamento;
- Criação de um pipeline de projectos bancáveis deverá aproximar prioridades nacionais das diferentes fontes de capital;
- Financiamento climático, mercado de capitais e instrumentos ligados ao capital natural deverão integrar uma arquitectura de financiamento mais diversificada;
- Roteiro deverá definir acções de curto e médio prazos, responsabilidades institucionais, assistência técnica e mecanismos de acompanhamento;
- Objectivo final é canalizar os recursos mobilizados para investimento produtivo, emprego, resiliência e transformação económica.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) vai transformar as recomendações do Workshop Nacional sobre Solidez Creditícia e Soluções de Financiamento Inovadoras num roteiro nacional orientado para melhorar o acesso de Moçambique a recursos adequados, previsíveis e sustentáveis para financiar as prioridades de desenvolvimento.
A iniciativa pretende articular, numa única agenda de implementação, o reforço da solidez creditícia soberana, a estruturação de um pipeline de projectos bancáveis, o financiamento climático, o desenvolvimento do mercado de capitais, a valorização do capital natural e a utilização responsável de instrumentos inovadores de financiamento.
A orientação foi apresentada esta quarta-feira, 23 de Setembro, em Maputo, pelo Director Nacional de Financiamento Climático, Albano Manjate, em representação da Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, no encerramento de três dias de trabalho que juntaram instituições públicas, sector financeiro, mercado de capitais, parceiros de cooperação e especialistas.
Segundo o MPD, Moçambique precisa de diversificar as fontes de financiamento e melhorar simultaneamente as condições de acesso aos recursos, garantindo que estes sejam direccionados para investimentos com capacidade para expandir a produção, criar emprego e receitas e reforçar a resiliência económica e social.
Solidez Creditícia Para Reduzir O Custo Do Financiamento
O fortalecimento da solidez creditícia soberana surge como um dos pilares do futuro roteiro.
O MPD associa este processo à estabilidade macroeconómica, sustentabilidade da dívida, disciplina e transparência fiscal, qualidade dos dados, credibilidade institucional e maior eficiência do investimento público.
O Ministério considera igualmente necessário desenvolver uma relação mais regular e estratégica com agências de notação de risco, investidores e parceiros de desenvolvimento.
A melhoria do perfil creditício não é apresentada como instrumento para ampliar o endividamento. A orientação é criar condições para que o País consiga negociar e mobilizar recursos em termos mais favoráveis e previsíveis, preservando simultaneamente a sustentabilidade da dívida.
Esta dimensão assume particular relevância num contexto internacional caracterizado por custos elevados de financiamento, maior selectividade dos investidores e necessidade crescente de demonstrar capacidade institucional, qualidade dos projectos e previsibilidade macroeconómica.
Projectos Bancáveis Aproximam Prioridades Nacionais Do Capital
Outro eixo central é a criação de um pipeline de projectos bancáveis.
Para o MPD, a existência de recursos financeiros não garante, isoladamente, que esses fundos se transformem em investimento. É necessário dispor de projectos tecnicamente estruturados, economicamente viáveis e alinhados com os instrumentos nacionais de planificação.
A construção deste pipeline deverá criar uma ligação mais directa entre as prioridades de desenvolvimento do País e as diferentes fontes de financiamento disponíveis, públicas e privadas, nacionais e internacionais.
O enfoque introduz uma mudança importante na abordagem à mobilização de recursos: a preparação dos projectos passa a ocupar uma posição tão relevante quanto a identificação das fontes de financiamento.
Um projecto com estudos adequados, modelo financeiro consistente, avaliação de riscos, enquadramento institucional claro e capacidade demonstrável de execução tende a apresentar melhores condições para atrair bancos, investidores institucionais, parceiros de desenvolvimento e outros financiadores.
Financiamento Climático E Mercado De Capitais Entram Na Mesma Arquitectura
O futuro roteiro deverá igualmente aprofundar a articulação entre financiamento climático, mercado de capitais e instrumentos inovadores de mobilização de recursos.
O MPD defende que mecanismos associados aos mercados de carbono, créditos de biodiversidade e soluções baseadas na natureza sejam utilizados de forma responsável e em coerência com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
O desenvolvimento do mercado de capitais é igualmente identificado como instrumento para ampliar as alternativas de financiamento de longo prazo e reduzir a dependência de um conjunto restrito de mecanismos tradicionais.
A orientação é construir uma arquitectura capaz de combinar recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, direccionando capital para áreas com maior potencial de transformação económica e social.
Nesta configuração, financiamento climático e mercado de capitais deixam de funcionar como agendas separadas e passam a integrar uma estratégia mais ampla de mobilização de recursos para o desenvolvimento.
Capital Natural Passa A Integrar A Mobilização De Recursos
O roteiro deverá incorporar de forma mais sistemática o capital natural nos processos de planificação económica e financiamento.
Florestas, biodiversidade, recursos hídricos, pescas e ecossistemas costeiros e marinhos são identificados pelo MPD como activos económicos, sociais e ambientais capazes de abrir novas oportunidades de financiamento e, simultaneamente, apoiar a conservação e a resiliência das comunidades.
A integração destes activos na planificação poderá ampliar a utilização de instrumentos associados à economia verde e ao financiamento ambiental, desde que a sua estruturação permaneça alinhada com os interesses e prioridades nacionais.
A abordagem exige, contudo, capacidade técnica para avaliar correctamente esses activos, estruturar projectos financeiramente robustos e garantir que os mecanismos utilizados produzam benefícios económicos e ambientais verificáveis.
Roteiro Deve Passar Das Recomendações À Execução
O passo seguinte será transformar as conclusões do Workshop numa agenda operacional.
Segundo o documento, o roteiro deverá estabelecer acções de curto e médio prazos, responsabilidades institucionais, necessidades de assistência técnica e mecanismos de coordenação, acompanhamento e avaliação.
O MPD manifestou disponibilidade para conduzir a articulação entre as soluções de financiamento identificadas e os instrumentos nacionais de planificação e desenvolvimento, mantendo igualmente a cooperação técnica com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).
A prioridade passa agora por assegurar continuidade institucional ao trabalho iniciado e criar mecanismos capazes de converter propostas técnicas em instrumentos utilizáveis por entidades públicas, investidores e financiadores.
Recursos Mobilizados Devem Chegar À Economia Real
O resultado pretendido pelo MPD é uma ligação mais directa entre mobilização de recursos e transformação económica.
A orientação definida no encerramento do Workshop é fazer com que as soluções identificadas sejam progressivamente convertidas em instrumentos, projectos e mecanismos capazes de financiar a economia real.
Isso significa canalizar financiamento para investimento produtivo, infra-estruturas, criação de emprego, fortalecimento das instituições e actividades capazes de ampliar a base produtiva nacional.
A construção do roteiro coloca, por isso, o debate sobre financiamento numa dimensão essencialmente prática: melhorar as condições em que Moçambique mobiliza recursos, elevar a qualidade dos projectos apresentados aos financiadores e assegurar uma ligação mais consistente entre capital mobilizado e prioridades de desenvolvimento.
A passagem das recomendações para uma agenda de implementação será o próximo passo deste processo, com o MPD a assumir a articulação entre financiamento, planificação e investimento produtivo.
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