A resposta necessária ao corte da ajuda internacional – Banco Mundial pressionado a reduzir rácio de capital próprio para ampliar financiamento a países pobres

Proposta visa libertar até 40 mil milhões de dólares para apoiar sistemas públicos fragilizados pelas reduções de ajuda externa dos EUA e da Europa

Destaques

• Fundações e grupos de reflexão propõem baixar o rácio de capital próprio da IBRD de 18% para 17%;
• Medida permitiria aumento de até 40 mil milhões de dólares na capacidade de crédito;
• Proposta é considerada financeiramente segura, sem sobrecarregar contribuintes.

Com os principais doadores internacionais a reduzirem drasticamente os seus orçamentos de ajuda externa, diversas organizações estão a pressionar o Banco Mundial a adoptar uma solução técnica que pode desbloquear recursos vitais: a redução do seu rácio de capital próprio em relação ao crédito concedido. A proposta visa libertar dezenas de milhar de milhões de dólares em financiamento adicional para apoiar países em desenvolvimento em áreas como saúde, água, saneamento e resiliência orçamental.

A recomendação centra-se na International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), o braço principal de crédito do Banco Mundial, sugerindo que o rácio entre capital próprio e crédito seja reduzido de 18% para 17%. Segundo Eric Pelofsky, Vice-Presidente da Fundação Rockefeller, esta alteração aparentemente modesta poderá permitir ao Banco Mundial aumentar em 30 a 40 mil milhões de dólares a sua capacidade de financiamento, sem comprometer a segurança financeira da instituição ou sobrecarregar os accionistas.

“Uma parte substancial destes recursos poderia ser direccionada para governos que enfrentam défices orçamentais críticos e para reforçar sistemas de saúde pública e infra-estruturas essenciais, num momento em que a ajuda internacional sofre cortes severos”, afirmou Pelofsky.

Desde a retoma da presidência de Donald Trump, os Estados Unidos cortaram milhares de milhões em assistência externa, no contexto de uma revisão das prioridades sob a égide da política “America First”. A tendência foi seguida por diversos governos europeus, que também anunciaram reduções significativas nos seus orçamentos de cooperação internacional.

A proposta de redução do rácio de capital próprio não é nova. O Banco Mundial já deu passos nesse sentido, baixando o rácio de 20% para 19% em 2023 e novamente para 18% em 2024, no seguimento das recomendações de uma comissão independente do G20.

Entretanto, a Jubilee USA Network, uma organização religiosa de desenvolvimento, juntou-se ao coro de vozes que exorta a instituição financeira internacional a agir rapidamente. “O Banco Mundial pode e deve tomar esta decisão o mais brevemente possível”, afirmou Eric LeCompte, director executivo da rede e conselheiro das Nações Unidas.

A proposta de reduzir o rácio de capital próprio da IBRD é considerada por vários círculos de opinião como sendo tecnicamente sólida, politicamente viável e eticamente urgente, na medida em que, os cortes na ajuda oficial ao desenvolvimento ameaçam interromper programas vitais em dezenas de países, fazendo a responsabilidade recair sobre as instituições multilaterais em agir com celeridade e engenho.

Analistas, consideram que o financiamento do desenvolvimento não pode depender exclusivamente da boa vontade de governos em ciclos eleitorais voláteis. Sublinham que o Banco Mundial, com a sua capacidade técnica e credibilidade internacional, encontra-se numa posição privilegiada para actuar como amortecedor financeiro num mundo em transição — onde crises simultâneas desafiam a resiliência de Estados frágeis.

A medida proposta não exige novos fundos aos contribuintes, não aumenta o risco sistémico, e alavanca recursos existentes com maior eficiência. A inação, como advertiu Pelofsky, poderá custar milhões de vidas.

Para muitos é, pois, tempo de o Banco Mundial deixar a prudência excessiva e adoptar uma postura transformadora, proporcional ao desafio global que enfrenta.