Acordo ratificado será depositado este trimestre
- Acordo ratificado será depositado este trimestre
O GOVERNO espera depositar o acordo ratificado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) ainda este trimestre, de modo a permitir que o país possa explorar as oportunidades de negócio que este espaço oferece.
A vontade do Executivo moçambicano foi expressa no fim-de-semana em Gaborone, Botswana, pela Vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, na sessão do Conselho de Ministros da Zona de Comércio Livre Continental Africana, destinada a avaliar os passos do processo, tendo acrescentado que, neste momento, o instrumento se encontra na fase da sua publicação no Boletim da República (BR).
O instrumento será depositado junto do Secretariado da ZCLCA.
A Assembleia da República aprovou, por consenso, em Dezembro de 2022, a resolução que ratifica o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Segundo Ludovina Bernardo, a aprovação, por consenso, demonstra a percepção que os parlamentares têm sobre a importância da ZCLCA e das transformações positivas que ela vai trazer para o continente e na incorporação do comércio nas políticas de desenvolvimento, para além de usar o comércio como um veículo para o crescimento de África.
“Moçambique fará Ludo para que o depósito do instrumento da ratificação aconteça, principalmente num ano em que todos seremos chamados a acelerar a implementação da acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana”, disse.
Segundo a governante, ao aprovar a resolução, a AR recomendou para que, na implementação do acordo, o Governo procure maximizar o impacto do mesmo no aumento das capacidades comerciais e de exportação dos sectores formal e informal, bem como na construção de infra-estruturas robustas de modo a fazer face às exigências do comércio internacional.
“Moçambique espera a necessária contribuição e colaboração de todos os Estados-parte, e com o sector privado desempenhando o seu papel, para a implementação destas recomendações, pois a ratificação do acordo da ZCLCA tem a particularidade de acontecer num período em que estamos a implementar uma ambiciosa agenda de medidas de politica com vista ao estímulo à recuperação, alavancagem e modernização económicas e a investimentos”, frisou Ludovina Bernardo.
