AT reivindica recuperação de 1,1 mil milhão de meticais em auditorias e fiscalizações em 2023

A Autoridade Tributária (AT) recuperou 1,1 mil milhões de meticais (cerca de 17,2 milhões de dólares) em 2023, como resultado das acções de auditoria e fiscalização.

A cifra representa um crescimento de 15 por cento se comparado a 2022, quando foram recuperados mil milhões de meticais.

A informação foi partilhada quinta-feira, 28/03, em Maputo, pela directora-geral de Impostos da AT, Lurdes Banze, durante o lançamento do Ciclo de Auditorias e Fiscalizações 2024 – 2025 em sede da Reunião Nacional das Auditorias e Fiscalizações Tributárias e Aduaneiras. 

Banze diz que é um processo que visa, entre outros, melhorar as questões de auditorias e fiscalizações.

“Em Novembro de 2023, foram interrompidas em todo o território nacional todas as actividades de inspecção, fiscalização e de auditoria, uma medida que tinha como objectivo o aprimoramento de procedimentos internos para as auditorias e as fiscalizações, visando especificamente uniformizar os procedimentos internos de actuação das brigadas de auditoria, fiscalização tributária e aduaneira em todo o território nacional”, disse.

A interrupção também tinha por objectivo promover auditorias e fiscalizações conjuntas, bem como reduzir a probabilidade de a mesma entidade passar por duas auditorias ou fiscalizações em momentos diferentes no mesmo exercício económico, dar maior primazia aos controlos feitos a partir de mecanismos informáticos, e assegurar que os direitos legítimos dos contribuintes sejam devidamente observados no decurso das auditorias e fiscalizações.