Busca-se implementação efectiva das boas práticas de Governação Corporativa
_Instituto de Governação Corporativa, desdobra-se em accões com essa finalidade
Não obstante o seu papel na promoção da transparência, desempenho e competitividade das empresas, a adopção das boas práticas da corporate governance pelo empresariado nacional, sobretudo as pequenas e médias empresas (PMEs), ainda constitui um desafio.
Porque a gestão melhorada contribui para que as empresas conquistem vantagem competitiva, por revelarem-se bem administradas, organizadas e preparadas para mostrar aos interessados todos os aspectos da sua administração, é notável um maior interesse na divulgação e promoção da pertinência da implementação dos princípios e normas de Governação Corporativa no seio do sector empresarial.
O debate sobre a importância de implementação de boas práticas de corporate governance vem ganhando espaço nos últimos anos, estimulado, fundamentalmente, pela necessidade da melhoria do ambiente de negócios, facto essencial para a atraccão do investimento externo para o País.
A consciência da importância das boas práticas da corporate governance no tecido empresarial do País é muito recente, tendo começado a ganhar espaço a partir dos anos 2000, depois do surgimento de instituições como o IGEPE, em 2001, e o Instituto Moçambicano de Governação Corporativa, outrora designado Instituto de Directores de Moçambique, em 2007, que lideraram a advocacia pelo tema e também pela presença de algumas multinacionais caracterizadas por standards elevados em termos de boas práticas.
No âmbito da promoção e divulgação das boas práticas de Governação corporativa ao nível do sector empresarial moçambicano, o Instituto Moçambicano de Governação Corporativa realizou, recentemente, um seminário virtual sobre o estágio e tendências na adopção e melhores práticas de governação corporativa no País.
Denominado “Experiências de Aplicação das Melhores Práticas de Governação Corporativa nas Empresas Moçambicanas: desafios e oportunidades”, o evento demonstrou a existência de experiências positivas de empresas que aplicam os princípios da governação Corporativa no País, fazendo valer, assim, os esforços de instituições como Instituto Moçambicano de Governação Corporativa na advocacia e da pertinência da implementação abrangente e efectiva dos princípios e normas de Governação Corporativa nas empresas em Moçambique.
“O que nós pretendemos aqui é procurar alargar a participação e ter mais entidades e empresas envolvidas e a dominar este tipo de conceitos e sobretudo implementa-los nas suas empresas. Nós estamos numa economia cada vez mais integrada e refiro-me a questão da globalização aliada a necessidade das empresas moçambicanas serem mais competitivas e para elas serem competitivas tem que implementar de facto as melhores práticas de Governação Corporativa”, disse Gabriel Tembe, PCA do Instituto Moçambicano de Governação Corporativa.
Ainda no âmbito desta temática, a instituição pretende realizar um estudo que será feito nas empresas nacionais com vista a avaliar o grau de aplicação das melhores práticas de Governação Corporativa no País.
“Com este estudo pretendemos aferir o grau de conhecimento das empresas sobre as melhores práticas de governação corporativa. Sabemos que os gestores conhecem os conceitos, então nós pretendemos com este estudo ver até que ponto são implementadas as melhores práticas de governação corporativa“, Constâncio Augusto Machanguana, formador do Instituto Moçambicano de Governação Corporativa .
No quadro regulatório nacional, o Código comercial é que contém linhas de orientação para a governação corporativa. Entretanto, a legislação não é nem muito abrangente, nem exigente porque, por exemplo, apesar de ter força legal, o Código Comercial não abrange todos os aspectos ligados às melhores práticas de corporate governance.
Neste contexto, é notável, num mesmo ambiente legal, uma variação nos os níveis de adopção das práticas de corporate governance entre as empresas, sendo que, no cômputo geral, as empresas que optam pela adopção das melhores práticas de governação corporativa apontam a existência de bons resultados, a título de exemplo esta a Companhia de Seguros, Índico Seguros.
“A Índico Seguros é uma empresa que caminha com os pés bem assentes no chão, com uma estrutura de governação claramente delimitada, aonde os nossos pressupostos principais não é a guerra de poder de quem manda, mas sim é o respeito dos princípios de equidade, da transparência, da prestação de contas e da responsabilidade. Estes princípios norteiam o dia a dia das actividades da Índico Seguros”, testemunhou Mário Vicente Sitoe, PCA da Índico Seguros.
Refira-se que, apesar das melhorias registadas nos últimos anos em termos de implementação de boas práticas pelo empresariado nacional, o País ainda encontra-se relativamente atrasado na matéria comparativamente às restantes economias. Dados do Fórum Económico Mundial sobre o Ranking de Corporate Governance apontam para uma deterioração da posição do País, saindo da 123ª posição em 2017, para 127ª em 2018 e depois para a 130ª em 2019.
