Cidade de Maputo com aumento de recursos para Transformação Urbana, São Mais 50 Milhões de Dólares
- Banco Mundial acrescenta 50 milhões USD ao financiamento do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), elevando o total para 150 milhões USD;
- Execução prolongada até 2028, com foco na melhoria de bairros vulneráveis, gestão de resíduos sólidos e redução do risco de cheias;
- Destaque para a construção do aterro sanitário da KaTembe, com 80 hectares e impacto no reassentamento de 300 famílias;
- Projecto estruturado em cinco componentes, incluindo requalificação de bairros, revitalização da baixa de Maputo e reforço institucional do município;
- Autoridades asseguram consultas públicas, compensações sociais justas e auditorias de conformidade.
O Banco Mundial decidiu reforçar em 50 milhões de dólares o financiamento do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), aumentando o investimento global para 150 milhões de dólares.
A Agência de Informação de Moçambique (AIM), que avançou com a notícia, refere que, o programa, lançado em 2021, estende-se agora até 2028 e procura consolidar a sustentabilidade ambiental e social da capital.
O anúncio foi feito em Maputo pelo coordenador do PTUM, Víctor Mabeia, durante um workshop sobre o futuro aterro sanitário da KaTembe. Segundo explicou, a revisão orçamental resulta da identificação de novas necessidades ao longo da implementação. “Durante a implementação, identificámos novas necessidades, o que motivou a extensão do prazo em mais de dois anos, e o reforço do investimento permitirá consolidar todas as componentes, garantindo sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.
O projecto está estruturado em cinco eixos. A primeira componente inclui a requalificação integrada de 20 bairros informais, assegurando acesso a água potável, saneamento básico, mobilidade e infraestruturas urbanas. A segunda envolve a revitalização da baixa de Maputo, com obras de drenagem e promoção da inclusão socioeconómica. A terceira concentra-se na construção do aterro sanitário da KaTembe, com 80 hectares, concebido para assegurar uma gestão ambientalmente segura dos resíduos sólidos.
As duas últimas componentes do PTUM dizem respeito ao reforço da capacidade institucional do Conselho Municipal e à resposta a emergências, já testada durante as intensas chuvas de 2022-2023.
Para o assessor de resíduos sólidos, Háfido Abacassamo, a participação comunitária é decisiva. “Estão disponíveis a linha verde do Conselho Municipal, um canal dedicado ao PTUM, WhatsApp, a plataforma MDR e o website institucional”, sublinhou.
A especialista de Salvaguardas do PTUM, Dilária Marenjo, acrescentou que o aterro implicará o reassentamento de cerca de 300 famílias, com garantias de compensações justas e acompanhamento social. “Antes de iniciar a construção do aterro, será emitida a licença ambiental pelo órgão regulador, garantindo que todos os procedimentos de avaliação de impacto ambiental foram cumpridos”, assegurou, apelando igualmente ao rigor na cobertura jornalística para evitar rumores que possam dificultar a implementação.
O Governo municipal garante que todas as fases do projecto contarão com consultas públicas e auditorias de conformidade, visando assegurar transparência, inclusão social e sustentabilidade.
