Custos elevados e benefícios limitados travam a formalização em Moçambique
- 90% das Empresas Fora do Sector Formal em Moçambique, Revela Investigação
Sam Jones, investigador do Projecto Crescimento Inclusivo, afirmou ao Semanário Económico que cerca de 90% das empresas moçambicanas operam fora do sector formal. Na entrevista, o especialista detalhou os desafios e as dinâmicas da informalidade económica em Moçambique, sugerindo abordagens inovadoras para promover a transição para a formalidade.
A informalidade em Moçambique
Jones explicou que a informalidade não é um fenómeno binário, mas um espectro onde as empresas demonstram diferentes níveis de conformidade. “A formalização não é apenas sobre estar dentro ou fora do sistema, mas sim sobre graus de cumprimento com as obrigações fiscais, laborais e administrativas,” afirmou o investigador.
Apesar de os números indicarem que a maioria das empresas opera na informalidade, Jones argumenta que é importante compreender as nuances. “Não podemos tratar todas as empresas informais como iguais. Há aquelas que se mantêm informais por escolha deliberada, mas também há muitas que não têm outra alternativa.”
Os obstáculos à formalização
Segundo Jones, os principais entraves à formalização incluem os elevados custos associados e os benefícios limitados percebidos pelos empresários. “Para muitas empresas, o custo de se formalizar é proibitivo, enquanto os benefícios prometidos – como acesso a crédito ou maior estabilidade – muitas vezes não são concretizados.”
Jones destacou ainda que a burocracia e a complexidade dos processos são um problema recorrente. “Se queremos promover a formalização, precisamos de simplificar os processos e torná-los mais acessíveis, especialmente para micro e pequenas empresas.”
O investigador defendeu o uso da digitalização como ferramenta para superar esses desafios. “A tecnologia pode ser uma grande aliada na redução de custos e na simplificação do processo de registo. Países como o Ruanda já mostraram que isso é possível.”
Diferentes tipos de empresas informais
Na entrevista, Jones identificou três categorias de empresas informais: as que escolhem estar à margem da lei, as de sobrevivência e as em transição. “As empresas ‘parasitas’, que evitam deliberadamente cumprir com as regras, representam um desafio para o equilíbrio do mercado formal. Já as empresas de sobrevivência estão simplesmente a tentar garantir o sustento das suas famílias.”
Por outro lado, Jones vê grande potencial nas empresas em transição. “Estes negócios têm capacidade para competir no mercado formal, mas enfrentam obstáculos estruturais, como acesso limitado a crédito e baixa produtividade. São estas empresas que precisamos de apoiar com políticas direccionadas.”
Propostas para a formalização
O investigador apresentou várias recomendações para promover a formalização de empresas em Moçambique. “Devemos começar por identificar empresas com maior potencial de crescimento e dar-lhes incentivos, como acesso facilitado a financiamento e formação em gestão.”
Jones também sublinhou a importância de criar um ambiente económico mais dinâmico. “O aumento do comércio regional e das exportações pode ser um motor poderoso para atrair empresas informais para o sector formal.”
Além disso, ele sugeriu que o governo aprenda com experiências bem-sucedidas de outros países. “O Brasil, por exemplo, introduziu incentivos fiscais para microempreendedores, enquanto o Ruanda simplificou os seus sistemas de registo com soluções digitais.”
Uma visão para o futuro
Ao ser questionado sobre o papel da juventude na transformação económica, Jones enfatizou a necessidade de criar condições para que jovens graduados entrem no mercado de trabalho formal. “A inclusão dos jovens no sector formal é essencial para quebrar o ciclo da informalidade. Eles têm o potencial de trazer inovação e dinamismo à economia.”
Para Jones, a formalização deve ser encarada como uma estratégia para alcançar o crescimento económico e não apenas como um objectivo isolado. “Não podemos impor formalização sem oferecer incentivos claros e criar um ambiente que suporte o sucesso das empresas.”
Sam Jones reiterou ao Semanário Economico que a complexidade da informalidade económica em Moçambique exige “políticas adaptadas e inovadoras”. Para ele, a chave está na combinação de incentivos, simplificação de processos e fortalecimento das empresas com maior potencial. “Se quisermos desbloquear o verdadeiro potencial económico de Moçambique, precisamos de estratégias que promovam a inclusão e o crescimento de forma equilibrada e sustentável.”
