Dívida do Governo Central Cresce para 1,07 Biliões de Meticais no II Trimestre de 2025

O stock da dívida pública do Governo Central voltou a aumentar no segundo trimestre de 2025, atingindo 1,07 biliões de meticais (US$ 16,79 mil milhões), equivalente a 76,3% do PIB. A expansão deveu-se essencialmente ao crescimento da dívida interna, enquanto a dívida externa apresentou uma ligeira contracção, reflexo da política governamental de privilegiar financiamentos concessionais e donativos.

De acordo com o Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças, o stock da dívida do Governo Central registou um acréscimo marginal de 0,1% em relação ao trimestre anterior. Este desempenho resulta da conjugação de dois movimentos distintos: crescimento da dívida interna e ligeira redução da dívida externa.

Dívida Externa: ligeiro recuo com maior peso dos multilaterais

No final de Junho de 2025, a dívida externa situava-se em US$ 9.825,59 milhões, correspondendo a 44,6% do PIB. O montante representou uma diminuição de 0,1% face ao primeiro trimestre, explicada pelo cumprimento do serviço da dívida e pela orientação governamental de reforçar a contratação de crédito em condições altamente concessionais.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) foi o maior credor externo, com US$ 2.980,45 milhões (30,3% do total), seguida pelo FMI (10,1%) e pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (9,6%). No universo bilateral, a China manteve-se como principal credor, com US$ 1.347,69 milhões (13,7%), acompanhada pelo Japão (4,1%) e por Portugal (3,9%).

A estrutura cambial da dívida externa manteve-se estável, com predominância de DSE (32,1%) e dólares norte-americanos (18,7%), enquanto o euro representou 6,5% e o iene japonês 4,1%.

Dívida Interna: mais emissões via Banco Central

Por seu lado, a dívida interna atingiu MZN 444.994,55 milhões (≈ US$ 6.963,92 milhões), equivalente a 31,6% do PIB. O aumento de 0,4% foi impulsionado pelas novas emissões no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central, cujo peso cresceu 9,1% no trimestre.

A composição da dívida interna foi liderada pelas Obrigações do Tesouro (OT’s), que representaram 38,8% do total. Seguiram-se os Bilhetes do Tesouro (BT’s), com 33,6%, e a rubrica “Outros”, que inclui o Banco Central, financiamento bancário e operações de reestruturação, com 27,6%.

Alívio no serviço da dívida externa

Outro ponto de destaque no trimestre foi a redução do serviço da dívida externa, que caiu 53,1% para US$ 98,63 milhões, face ao primeiro trimestre. Do total, US$ 81,77 milhões corresponderam a amortizações de capital e US$ 16,86 milhões ao pagamento de juros.

Este alívio no fluxo de pagamentos contribuiu para reduzir a pressão de curto prazo sobre o erário público, num contexto em que o Governo procura maior equilíbrio entre sustentabilidade da dívida e necessidade de financiamento de projectos prioritários.

Contexto macroeconómico e riscos

Apesar do crescimento contido da dívida do Governo Central, o risco fiscal mantém-se elevado. A dependência de credores multilaterais e bilaterais, combinada com a pressão da dívida interna, evidencia desafios persistentes para a gestão orçamental. A redução da taxa MIMO para 11% em Maio de 2025 ajudou a aliviar o custo do serviço da dívida interna, mas riscos associados à volatilidade cambial, ao impacto de choques climáticos e à lenta retoma da capacidade produtiva permanecem relevantes.

Assim, embora o stock da dívida externa tenha registado estabilidade e o serviço da dívida externa tenha diminuído, a trajectória global da dívida do Governo Central aponta para uma tendência de crescimento sustentada sobretudo pelo endividamento interno, aumentando a necessidade de disciplina fiscal e reformas estruturais para garantir a sustentabilidade a médio prazo.