Empresários debatem Parcerias Público-Privadas como motor do crescimento
Num Workshop intitulado “Parcerias Público-Privadas: um Motor de Crescimento” realizado na ultima quarta-feira, 10/04, organizado pela Ernst & Young (EY), com o objectivo proporcionar uma visão prática sobre as melhores estratégias para a implementação do modelo em Moçambique, tema tido como de grande relevância para o cenário económico moçambicano, os empresários participantes destacaram o papel crucial das Parcerias Público-Privadas (PPP), num contexto económico e social desafiante como o de Moçambique.
Para a EY existe uma necessidade e oportunidade de trazer o sector privado para apoiar o desenvolvimento de infraestruturas no País, considerando que “tem de haver uma maior clareza ao nível institucional e uma vontade política ainda mais vincada nesse sentido para dar a confiança certa ao mercado”, tal como afirmou o Executive Director da EY, Carlos Lopes, acrescentando que “há exemplos claros, como o de Mphanda Nkuwa, de que o País tem condições para atrair os melhores e maiores investidores e financiadores internacionais”, exemplo apresentado como caso de estudo neste workshop.
Além da partilha de experiências, os intervenientes focaram-se na identificação das melhores práticas no estabelecimento e implementação de estratégias bem-sucedidas das PPP.
Para Mafalda Teixeira de Abreu, oradora da Abreu Advogados, escritório parceiro da JLA Advogados, “a implementação de PPP´s de sucesso assenta necessariamente na realização de estudos de viabilidade, o que irá permitir ao parceiro público definir o caso base e a matriz de riscos”.
Entre as instituições participantes e exemplares destaca-se a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, MPDC, concessionária do Porto de Maputo.
Osório Lucas, Director Executivo do MPDC, referiu que “a implementação do modelo das PPP permitiu a integração do Porto a uma cadeia logística cujos resultados são visíveis”. “Aumentou também a capacidade de manuseamento de carga, receitas líquidas para o Estado e oportunidades para as Pequenas e Médias Empresas, tendo gerado dois mil empregos directos e dez mil empregos indirectos”, explicou Osório Lucas.
“O maior desafio é conseguir conectar o ecossistema por forma que o Porto de Maputo, as estradas, a linha férrea e a fronteira funcionem de forma eficiente até chegar aos utentes do Porto”, acrescentou.
Zara Jamal, representante da JLA Advogados entende, por seu turno, que “o sucesso da implementação do modelo das PPPs, reside na percepção do enquadramento legal e institucional que rege o modelo”. “Estamos num bom caminho, mas precisamos de uma sofisticação na aplicação da lei para ajudar os investidores internacionais a tirar o benefício da lei”, referiu a mesma responsável.
A EY justifica que debater a importância das Parcerias Público-Privadas no desenvolvimento económico de Moçambique, faz parte das iniciativas que tem levado a cabo para reafirmar seu compromisso na promoção do desenvolvimento económico do País.
