Exploração de Gás Natural em Moçambique: Fundo Soberano recebe primeiras transferências
Moçambique continua a fazer avanços significativos na exploração de gás natural, com as primeiras transferências para a conta transitória do Fundo Soberano já realizadas. Este ano, foram depositados na conta 7,285.74 milhões de meticais (cerca de 114 milhões de dólares), provenientes das receitas geradas pela exploração de gás natural no país.
Esses valores são o reflexo do crescimento da produção de gás em Moçambique, especialmente a partir da Bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado. Desde o início das exportações de gás natural liquefeito (GNL) em novembro de 2022, o país realizou 71 carregamentos, o equivalente a 5,7 milhões de toneladas de gás exportado até ao momento. O mercado global tem reagido de forma positiva a essas exportações, com Moçambique a surgir como um fornecedor alternativo para diversificação no setor de energia.
Projecções de receita e reservas de gás
As projeções são bastante optimistas. Estima-se que as exportações anuais de gás natural possam atingir até US$ 91,7 mil milhões ao longo do ciclo de vida dos projectos em curso. Quanto às receitas para o Estado, estas deverão alcançar o pico deu US$ 6 mil milhões anuais na década de 2040. Estas previsões são apoiadas pelo facto de Moçambique possuir reservas comprovadas de gás que totalizam 180 triliões de pés cúbicos, com 172 triliões localizados na Bacia do Rovuma, dos quais 134 triliões são considerados recuperáveis.
O papel do Fundo Soberano
O Fundo Soberano de Moçambique, cuja conta transitória está sediada no Banco de Moçambique, foi criado para garantir a gestão prudente dos recursos provenientes da exploração de gás natural e petróleo. A conta transitória deve ser identificada sob o título de receitas internas, especificamente para receitas transitórias de petróleo e gás, e somente pode efetuar transferências para a Conta Única do Tesouro e para a conta do Fundo Soberano.
Os recursos para a conta transitória são provenientes de várias fontes, como o Imposto sobre a Produção do Petróleo, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, bem como valores arrecadados com a tributação de mais-valias e bónus de produção. Essa estrutura de captação e alocação de recursos é essencial para garantir que as receitas oriundas dos recursos naturais sejam canalizadas de forma sustentável para o desenvolvimento do País
Apesar dos avanços, o futuro da exploração de gás em Moçambique depende de vários factores, incluindo a estabilidade na província de Cabo Delgado, onde ocorrem as operações. Problemas relacionados à segurança e conflitos podem impactar a produção e a capacidade do país de maximizar as suas receitas. No entanto, com as reformas em curso e uma gestão eficiente dos recursos do Fundo Soberano, espera-se que Moçambique consiga transformar as suas vastas reservas de gás em uma alavanca de crescimento económico duradouro.
