O FMI afirma que está a desempenhar o seu papel e está pronto a apoiar os seus membros. Entre 2020 e 2022, reivindica ter disponibilizado mais de US$ 50 mil milhões através de programas, financiamento de emergência e dotação de direitos de saque especiais.
Nas suas projecções sobre o crescimento económico, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a divida pública de Moçambique aumente para mais de 100 por cento este ano, apesar de prever uma aceleração do crescimento económico para 5 por cento em 2023 e 8,2 por cento em 2024.
O Director do Departamento de Africa doi FMI, Abebe Aemro Selassie, disse na apresentação do relatório sobre a África Subsahariana e perspectivas económicas para região, que o FMI prevê-se que o crescimento na África Subsariana abrande para 3,6% dado que a região foi afectada por uma “grande contração do financiamento ” associada à escassez de ajuda ao desenvolvimento e a um acesso cada vez mais limitado ao financiamento privado. Este é o segundo ano consecutivo de diminuição agregada do crescimento na África Subsariana, de acordo com o FMI.
Num contexto de abrandamento mundial, afirma o FMI, prevê-se que o crescimento na África Subsariana desacelere para 3,6% antes de recuperar para 4,2% em 2024, em consonância com uma recuperação mundial, uma descida da inflação e uma redução da restritividade da política monetária.
Este será o segundo ano consecutivo em que a África Subsariana regista uma taxa de crescimento inferior à do ano anterior.
“O crescimento na região varia de país para país. Alguns países, especialmente os da Comunidade da África Oriental ou países ricos em recursos naturais não petrolíferos, deverão apresentar melhores resultados, mas algumas das principais economias provocam a diminuição da taxa média de crescimento da África Subsariana, como a África do Sul, onde se prevê que o crescimento desacelere acentuadamente para apenas 0,1% em 2023”, afirmou Abebe Aemro Selassie, Diretor do Departamento de África do FMI.
O FMI observa que a dívida pública e a inflação situam-se em níveis que não se verificavam há décadas, com uma inflação de dois dígitos em metade dos países – o que reduz o poder de compra das famílias e prejudica fortemente os mais vulneráveis
Segundo o FMI, a rápida intensificação da restritividade da política monetária mundial aumentou os custos de financiamento dos países da África Subsariana, tanto nos mercados nacionais como internacionais .
“Todos os mercados de fronteira da África Subsariana ficaram sem acesso aos mercados financeiros desde a primavera de 2022”
Recorde-se que, em 2022, a taxa de câmbio efectiva do dólar atingiu um máximo histórico de 20 anos, o que levou ao aumento dos encargos associados ao serviço da dívida denominada nesta moeda. Os pagamentos de juros em percentagem das receitas duplicaram na África Subsariana ao longo da última década.
Com a redução dos orçamentos da ajuda e menores fluxos de entrada dos parceiros, a situação está a provocar uma grande contração do financiamento para a região.
“As populações na África Subsariana estão a sentir os efeitos de uma crise de financiamento. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, o custo de vida é mais elevado, os custos de financiamento aumentaram e o acesso a financiamento mais barato está a tornar-se escasso”, afirmou Abebe Aemro Selassie.
“Associado a um declínio a longo prazo da ajuda e a uma diminuição mais recente do investimento dos parceiros, isto significa que há menos dinheiro para gastar em serviços essenciais como a saúde, a educação e as infraestruturas. Se não forem tomadas medidas, esta contração do financiamento prejudicará os esforços da África Subsariana para criar uma população instruída e qualificada e tornar-se a força motriz da economia mundial nos próximos anos”, acrescentou.
O FMI diz que está a desempenhar o seu papel e pronto a apoiar os seus membros, recordando que, entre 2020 e 2022, disponibilizou mais de US$ 50 mil milhões de através de programas, financiamento de emergência e dotação de direitos de saque especiais. “Em apenas dois anos, o FMI concedeu mais do dobro do montante desembolsado em qualquer década desde os anos 90. E, no mês passado, o FMI celebrou acordos de concessão de empréstimo com 21 países da região, estando a ser analisados mais pedidos ao abrigo de programas.”
A África Subsariana está longe de se encontrar numa situação de impotência. Para enfrentar os desequilíbrios macroeconómicos, Abebe Aemro Selassie salientou quatro prioridades.
Em primeiro lugar, é importante consolidar as finanças públicas e reforçar a gestão das finanças públicas num contexto de condições de financiamento difíceis. Para tal, as autoridades deverão continuar a mobilizar as receitas públicas, melhorar a gestão dos riscos orçamentais e gerir a dívida de forma mais proactiva. Para os países que necessitam de reformular ou reestruturar a dívida, segundo o FMI, é imperativo que elaborem um quadro de resolução da dívida eficaz para criar espaço orçamental.
Em segundo lugar, conter a inflação. A política monetária deve ser executada com prudência até que a inflação adapte uma trajetória claramente descendente e as projecções da inflação regressem ao intervalo definido pelo banco central.
Em terceiro, permitir um ajustamento da taxa de câmbio, mitigando simultaneamente os efeitos adversos das depreciações cambiais na economia, tais como o aumento da inflação e da dívida.
E, por último, garantir que os esforços importantes para combater as alterações climáticas não colocam em segundo plano o financiamento destinado a sectores essenciais, como a saúde e a educação. O financiamento da acção climática disponibilizado pela comunidade internacional deve somar-se aos actuais fluxos de ajuda, recomenda o FMI.
