Fundo de recuperação económica da UE em risco, países lutam para cumprir o prazo

• Pacote de 724 bilhões de euros acordados há menos de 2 anos
• Estender o desembolso para além de 2026 exigiria unanimidade
• Países estão atrasados ​​no comissionamento de projectos
• Beneficiários culpam o aumento dos custos das matérias-primas
• Os Estados-Membros já estão a conceber soluções alternativas

O risco dos governos da União Europeia não conseguirem gastar o maior pacote de ajuda de sua história está a crescer à medida que os membros lutam para cumprir os prazos impostos pelo bloco, disseram à Reuters autoridades de quatro países.

Dificuldades na renegociação do plano de recuperação pós-pandemia de 724 bilhões de euros – menos de dois anos após sua aprovação – levantam dúvidas sobre sua capacidade de entrega, disse Manuel Hidalgo, pesquisador sénior do Esade Center for Economic Policy, um think-tank com sede em Madri.

“Se todo o dinheiro não for gasto, isso terá um custo de reputação para a UE”, disse Hidalgo. “Se não der certo, eles terão que justificar muitas coisas, como a própria existência desse tipo de plano.”

A questão mais espinhosa será conseguir a unanimidade dos 27 membros do bloco para estender o desembolso do financiamento para além de 2026, o que exigiria aprovação no parlamento de cada país, incluindo Hungria e Polónia, que já estão em desacordo com a UE e podem usar seu apoio como alavanca para garantir concessões.

A UE congelou fundos destinados à Hungria e à Polónia devido ao histórico de seus governos nacionalistas de minar as regras democráticas liberais.

O acesso da Polónia a quase 36 mil milhões de euros em fundos depende de uma revisão de seu sistema judicial. A UE está a reter 5,8 mil milhões de euros até que a Hungria implemente medidas para conter a corrupção e aumentar a independência de seu judiciário.

Alargar o período de implementação enfrenta “um grande problema – a decisão sobre os recursos próprios teria de ser reaberta, o que requer unanimidade, o que é quase impensável”, disse `a Reuters o porta-voz do Ministério Checo dos Assuntos Europeus, Marek Zeman.

Os países já estão atrasados. Embora os marcos e metas devam ser alcançados até agosto de 2026, 70% das doações e empréstimos deveriam ter sido autorizados até o ano passado e o restante até 2023. O valor real comprometido até agora é de cerca de 20%, segundo dados da UE.

CUSTOS DE MATÉRIA-PRIMA

Os destinatários dos fundos dizem que o aumento do custo das matérias-primas, um produto da guerra na Ucrânia, e os gargalos da cadeia de suprimentos atrasaram a adjudicação e a implementação de projectos de recuperação.

Portugal tinha desembolsado 1,4 mil milhões de euros, ou 8,5% do total dos fundos de recuperação que lhe foram atribuídos, a promotores de projectos até ao final de 2022.

Um porta-voz da ministra portuguesa, Mariana Vieira da Silva, disse que as negociações com a Comissão Europeia sobre uma “reavaliação de metas” começariam este mês e incluiriam uma “revisão do período de execução”. Portugal está a analisar quais os projectos que foram mais afectados “pelo actual contexto macroeconómico”, disse o porta-voz.

A Itália espera que as negociações para rever alguns aspectos do plano sejam concluídas até Fevereiro, embora até agora não tenha solicitado uma extensão do prazo além de 2026, disse uma fonte do governo italiano. Roma quer que Bruxelas leve em consideração o impacto negativo dos custos altíssimos das matérias-primas nas obras públicas, disse a pessoa.

A Roménia e Portugal são os dois países que mais pressionam para estender o prazo de 2026 e a Espanha e outros países do Leste Europeu apoiam estas demandas, disse uma fonte com conhecimento das negociações. A Espanha assumirá a presidência da Comissão Europeia no segundo semestre de 2023.

A CE pode atrasar a concessão de prorrogações pelo maior tempo possível, num esforço para pressionar os países a cumprir o máximo possível do cronograma original, de acordo com uma fonte da Comissão Europeia.

Uma negociação séria começaria em 2024 e provavelmente seria concluída em 2025, quando ficou claro que seria impossível entregar o que havia sido acordado anteriormente, disse a pessoa.

Alguns países estão a conceber soluções alternativas para projectos que são particularmente importantes e parecem improváveis ​​de cumprir o prazo, disse uma fonte. Isso implicaria orçar e alocar fundos antes que os projectos fossem comissionados para cumprir o prazo de 2026, disse à Reuters mesma fonte.