
G20 apoia imposto mínimo global de 15% sobre multinacionais
Após várias negociações, os líderes do G20 endossaram formalmente, este sábado (30/10), em Roma, um imposto corporativo global mínimo de 15 por cento.
O acordo, que já tinha sido apoiado pelos ministros das finanças de cada país do G20, visa reverter o declínio de décadas nas taxas de impostos corporativos, que tem impedido governos em todo o mundo de alocar fundos para vários programas de gastos.
De acordo com a agência Efe, os líderes chegaram a este acordo histórico após quatro anos de intenso debate, sendo o objectivo evitar que grandes empresas multinacionais beneficiem de regimes fiscais generosos, não pagando impostos nos países onde operam.
Considerado um “acordo histórico” para um sistema tributário internacional mais justo e eficaz, o imposto mínimo global abrange grandes empresas com volume de negócios superior a 20 mil milhões de euros e uma rentabilidade superior a 10%, sendo a distribuição dos lucros feita entre os países onde cada empresa tem receitas superiores a um milhão de euros ou um quatro de um milhão de euros no caso de Estados mais pequenos.
O mecanismo adoptado pelos líderes das maiores do mundo será adoptado até 2030 e segue a trajetória já traçada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Um sistema baseado em dois pilares e que aborda os desafios fiscais gerados pela digitalização e globalização da economia.
O primeiro pilar estabelece que o volume do lucro residual das empresas – lucro após o imposto de 10% pago aos países onde as empresas estão sediadas – será repartido entre os países onde as companhias operam, enquanto o segundo pilar estabelece um imposto mínimo de 15% para empresas com uma faturação acima de 750 milhões de Euros.
Um endosso do imposto mínimo deve ser incluído no comunicado conjunto, a declaração que os líderes das maiores economias do mundo divulgarão na conclusão da cúpula, estabelecendo suas prioridades. Após a cúpula, os países precisarão ratificar individualmente o novo imposto.
O Grupo 20 inclui as maiores economias do mundo, representando cerca de 80% do Produto Interno Bruto mundial. Além dos EUA, o grupo inclui a Argentina, Grã-Bretanha, China, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, Rússia e África do Sul, entre outros.