Governo Cria Gabinete De Implementação Do Corredor Da Beira E Avança Com Nova Vaga De Concessões Logísticas

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Executivo Estrutura Coordenação De Projectos Estratégicos E Lança Expansão Integrada Do Porto De Nacala


Questões-Chave:

  • Conselho de Ministros cria Gabinete de Implementação do Projecto do Corredor de Desenvolvimento da Beira;
  • Projectos incluem estrada directa ao Porto da Beira, porto seco no Dondo e postos fronteiriços de paragem única;
  • Terminal Logístico de Dondo será concessionado em regime de PPP;
    Governo autoriza concurso internacional para expansão integrada do Porto de Nacala;
  • Estratégia reforça corredores logísticos como pilares de transformação económica.

O Governo aprovou a criação do Gabinete de Implementação do Projecto do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB), estrutura destinada a coordenar, facilitar e monitorar a execução integrada dos principais projectos logísticos estratégicos associados ao corredor .

A decisão foi tomada na terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na passada terça-feira, sob liderança do Presidente da República, Daniel Chapo.

A nova entidade terá como missão assegurar a articulação institucional e a implementação célere de infra-estruturas consideradas estruturantes para o corredor, incluindo a construção da estrada de acesso directo ao Porto da Beira, o desenvolvimento de um porto seco no distrito do Dondo e a implementação de Postos de Fronteira de Paragem Única em Machipanda e Cassacatiza .

Dondo Ganha Estatuto Estratégico Em Regime De PPP

Durante a mesma sessão, o Executivo aprovou, por decreto, os Termos de Concessão da Infra-estrutura do Terminal Logístico do Dondo, concedida à empresa Terminal Logístico de Dondo S.A. (TLD) .

A TLD integra a empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), a Union Portlink Capital Lda, o Conselho Empresarial de Sofala e o Distrito do Dondo.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o decreto estabelece a base legal para a concessão, em regime de parceria público-privada (PPP), da construção, operação, manutenção e gestão do terminal logístico .

A iniciativa insere-se numa lógica de descentralização logística, permitindo descongestionar o Porto da Beira e criar um nó interior de consolidação e distribuição de cargas.

Nacala Entra Numa Nova Fase De Expansão

Paralelamente, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a lançar um concurso público internacional para a concessão do Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala .

O plano prevê modernização e optimização dos terminais existentes, criação de zona económica especial e desenvolvimento de portos secos para atrair investimento estrangeiro e indústrias associadas.

O projecto inclui ainda a instalação de um estaleiro flutuante (floating dry dock) e infra-estruturas de apoio e reparação naval .

Actualmente, o Porto de Nacala dispõe de capacidade anual de 10 milhões de toneladas, mas movimentou apenas 3,4 milhões de toneladas em 2024, o equivalente a 35% da capacidade instalada .

O porto possui três terminais principais: contentores, carga geral e líquidos, incluindo combustíveis e óleo vegetal. O canal navegável tem profundidade superior a 18 metros, dispensando dragagem regular.

Corredores Logísticos Como Vectores De Transformação

A criação do GIPCDB e o lançamento simultâneo de concessões logísticas indicam uma abordagem coordenada de fortalecimento dos corredores como instrumentos de competitividade regional.

Os corredores da Beira e de Nacala desempenham papel estratégico na ligação entre o hinterland da África Austral e os mercados internacionais, incluindo Zimbabué, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.

A consolidação institucional e o recurso a parcerias público-privadas procuram acelerar execução e mobilizar capital privado num contexto de restrições fiscais.

O desafio reside agora na implementação efectiva, na articulação entre actores públicos e privados e na garantia de eficiência operacional que permita elevar a taxa de utilização das infra-estruturas existentes.

Entre ambição estratégica e capacidade de execução, os corredores logísticos voltam a ocupar o centro da agenda económica nacional.