Governo reajusta salários mínimos
O governo aprovou o reajuste de novos salários mínimos nacionais nos sectores de actividade, com efeito a partir de 1 de Abril corrente, que variam de 200 a 1700 meticais.
A nova tabela foi aprovada ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros, reunido na sua 14ª Sessão Ordinária, após a sua submissão pelo Conselho Consultivo do Trabalho (CCT).
No fim do encontro, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, disse que os novos salários mínimos são os possíveis e não os desejados, resultando da actual conjuntura sócio-económica do país. Explicou, porem, que as percentagens reflectem os consensos alcançados em sede de negociação do CCT, órgão tripartido no qual estão representados os interesses dos trabalhadores, empregadores e do Governo.
Assim, no sector da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura o salário mínimo passa dos actuais 5.200 para 5800 meticais, um aumento de 11.5 por cento e na Pesca marítima, Industrial e Semi-Industrial sai dos actuais 5.829,75 para 6.220,75 meticais, um incremento de 6.9 por cento.
No subsector da Pesca de Kapenta, o aumento foi de 4.4 por cento, o que significa que o salário mínimo passa dos 4.591,68 para 4.791,68 meticais.
Na Industria de extracção de Minerais e Grandes Empresas, o actual salário mínimo é de 10.353,58 e com o reajuste sobe para 12.020,2 meticais, um aumento em 16 por cento.
Quando ao subsector de pedreiras e Areeiros e Médias Empresas a remuneração sai de 6.830 para 7.380 meticais, o que significa um aumento de 8.5 por cento. Já nas Salinas, Micro e Pequenas Empresas, o salário passa dos actuais 5.759 para 6034 meticais, um incremento em 47.8 por cento.
Na Industria Transformadora, o reajuste foi na ordem de 10.10 por cento, passando o salário dos actuais 7.945 para 8.747,50 meticais.
No subsector de Panificação, o salário mínimo em vigor é de 5.710 meticais e o reajuste anunciado ontem passa para 6.300 meticais, um aumento na ordem dos 10.33 por cento. Já no Caju, o salário passou de 5.3010 para 5.853,21 meticais, um aumento de 10.12 por cento.
Os trabalhadores do ramo de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água, Grandes Empresa, viram o salário mínimo subir de 9.325 para 10475 meticais, um reajuste em 12.33 por cento. Para as Pequenas e Medias Empresas, o aumento foi na ordem dos 12.33 por cento, o que significa que o vencimento mínimo passou dos actuais 7.566,72 para 8.500 meticais.
Em relação ao sector de Construção, o salário sobe de 6.700 para 7.409 meticais, o que representa um aumento em 10.28 por cento, significando isto que ordenado mensal sobe de 7.774,50 para 8.574 meticais.
Com o reajuste, o salário mínimo no subsector de Hotelaria, Turismo e Similares sai de 6.950 para 7.715 meticais, o que corresponde a uma mexida em 11 por cento.
O Sector de Segurança Privada viu o salário a ser ajustado em 3.98 por cento, passando dos actuais 7.525 para 7.825 meticais. No subsector de Retalhistas de Combustíveis, o reajuste foi de 8.87 por cento. Assim, o salário passa dos actuais 7.774,50 para 8.464,50 meticais.
Enquanto isso, o sector de Actividades dos Serviços Financeiros, bancos e Seguradoras, o salário mínimo sai dos 13.340,85 para 16.061,32 meticais, o correspondente a 12 por cento. O salário mínimo no subsector de Micro Finanças e Micro Seguradoras, a remuneração sobe dos actuais 12.741,29 para 14.241,29 meticais, um aumento na ordem de 11.77 por cento.
