Indústria Extractiva: A Sasol duplicou os impostos em quase um ano

• A petroquímica sul-africana Sasol duplicou o valor dos impostos pagos ao Estado moçambicano, num período de quase um ano. 

As informações publicadas pela “Carta” citando a petroquímica, revelam que a Sasol pagou um total de US$ 124.9 milhões, correspondente a oito mil milhões de meticais, entre Julho de 2022 e Junho de 2023, contra US$ 67.1 milhões de USD pagos entre Julho de 2021 e Junho de 2022.

Isto significa que, de 2022 para 2023, os impostos pagos pela Sasol, em resultado da exploração do gás natural, em Temane (Inhassoro) e Pande (Govuro), na província de Inhambane, cresceram em mais de US$ 57.7 milhões, 3.6 mil milhões de meticais, o que correspondente a 46,25%.

Do valor arrecadado entre 2022 e 2023, destaca-se o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), que ascende a US$ 95,8 milhões, contra US$ 48,4 milhões pagos entre 2021 e 2022. Entretanto, em 2022, a Sasol Petroleum Temane – SPT foi reconhecida pela Autoridade Tributária – AT como terceiro maior contribuinte do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas – IRPC.

Paralelamente, há registo de uma subida galopante do Imposto sobre Produção de Petróleo pago em espécie (através do gás entregue à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos – ENH), que saiu de US$ 6.8 milhões em 2022, para 12.7 milhões, em 2023. 

Os dados da Sasol mostram também uma subida considerável das receitas provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA, que saíram de US$ 1.2 milhão entre 2021 e 2022 para 6.2 milhões entre 2022 e 2023. 

No entanto, o Imposto sobre Produção de Petróleo pago em dinheiro registou uma descida, de US$ 6.6 milhões, em 2022, para US$ 5.5 milhões, em 2023.

O valor dos 2,75% que é transferido anualmente às comunidades de Pande e Temane é deduzido das receitas do Imposto sobre Produção de Petróleo, pago em dinheiro, e não da globalidade das receitas produzidas pela petroquímica, facto que influencia negativamente nos valores desembolsados pelo Governo.