IPI Defende Cultura de Protecção da Propriedade Intelectual em Moçambique

Em entrevista ao jornal Notícias, a directora-geral do Instituto de Propriedade Industrial (IPI), Sheila Canda, defendeu que Moçambique precisa de desenvolver uma cultura de protecção da propriedade intelectual, começando pela educação desde a infância, para valorizar as criações nacionais e combater a contrafacção, fenómeno que, segundo a dirigente, ameaça não apenas a economia mas também a saúde pública.

Sheila Canda sublinhou que o sistema de propriedade industrial ainda é pouco conhecido em Moçambique, mas tem potencial para se tornar um pilar de competitividade e inovação. “O país precisa desenvolver uma cultura de propriedade intelectual para que possa crescer em diversos sectores. Isso passa por ensinar o valor da protecção das ideias desde as crianças em tenra idade”, afirmou.

No balanço do primeiro semestre, o IPI destacou a habilitação de 90 Agentes Oficiais de Propriedade Industrial, medida que, segundo Canda, reforça a capacidade institucional para proteger marcas, invenções e serviços. A dirigente lembrou ainda que a instituição está a trabalhar na revisão da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, caducada em 2018, em articulação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e parceiros regionais.

A entrevista deu particular relevo ao problema da contrafacção, com impacto visível no mercado nacional. “A contrafacção é um problema sério, porque em muitos casos mexe com a saúde das pessoas. Vemos bebidas alcoólicas falsificadas, medicamentos contrafeitos e até bens de consumo diário adulterados. O mais preocupante é que muitas vezes os consumidores não conseguem distinguir uma embalagem genuína de uma falsa, ficando expostos a riscos de saúde”, alertou a directora-geral do IPI.

Canda destacou também o papel da indicação geográfica como ferramenta de valorização da produção local, lembrando o sucesso do cabrito de Tete como primeira certificação do género no país e a preparação do registo do camarão do Banco de Sofala. “Estes processos ajudam a valorizar os produtos locais, trazendo benefícios económicos directos para as comunidades produtoras”, explicou.

Sobre as pequenas e médias empresas (PME), a dirigente frisou que nenhuma pode sustentar-se sem proteger os seus direitos de propriedade industrial. “Refiro-me às marcas, nomes comerciais e logótipos. É através destes elementos que uma empresa se distingue no mercado e garante competitividade”, afirmou.

Sheila Canda concluiu defendendo que a protecção das criações nacionais exige um trabalho conjunto entre instituições, Governo e sector privado, mas sobretudo um esforço educativo e cultural. “Se não começarmos a ensinar desde cedo, continuaremos a ter uma sociedade vulnerável à contrafacção e sem valorização do intelecto humano”, declarou ao Notícias.