Moçambique aposta na expansão de acordos de facilitação do comércio com países vizinhos

Moçambique está a intensificar os esforços para facilitar o comércio com os seus países vizinhos, através de acordos que simplificam os procedimentos fronteiriços e promovem o fluxo de bens e serviços. A iniciativa foi destacada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a segunda sessão anual do Comité de Facilitação do Comércio, onde se sublinhou a importância de alavancar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio transfronteiriço.

A expansão dos acordos de facilitação do comércio surge como uma resposta estratégica para dinamizar as trocas comerciais e melhorar a competitividade regional. Actualmente, Moçambique está a implementar um acordo com o Malawi que estabelece uma lista de produtos transaccionáveis com menor burocracia, reduzindo custos e tempos de espera nas fronteiras. Este modelo pretende ser replicado com outros países, como Zimbabwe e Zâmbia, fortalecendo ainda mais a integração económica regional.

O acordo com o Malawi, que privilegia pequenos e médios operadores do comércio externo, já apresenta sinais encorajadores, de acordo com Silvino Moreno. Este regime simplificado é especialmente direccionado às MPMEs, que representam cerca de 98% do tecido empresarial moçambicano e desempenham um papel crucial na economia. Ao facilitar as transacções destas empresas, o Governo pretende não apenas aumentar os volumes de trocas comerciais, mas também incentivar a formalização do sector informal, ampliando a base fiscal do País.

Impactos Económicos e Sociais

A simplificação dos procedimentos fronteiriços, como o modelo de paragem única, traz benefícios significativos para as empresas e consumidores. Ao reduzir a burocracia e custos associados ao comércio transfronteiriço, as iniciativas contribuem para a competitividade das MPMEs e para o crescimento sustentável das economias locais. Além disso, a formalização das empresas tende a aumentar as receitas fiscais, fortalecendo a capacidade do Governo de investir em infra-estruturas e serviços públicos.

Outro impacto directo destas medidas é a redução do comércio informal nas fronteiras, que tem sido uma prática recorrente devido às barreiras burocráticas. A integração de operadores informais no sistema formal não apenas aumenta a transparência das transacções, mas também oferece maior segurança e previsibilidade aos comerciantes.

Desafios e propostas futuras
Embora os primeiros resultados do acordo com o Malawi sejam promissores, Moreno reconhece que ainda há muito a ser feito para aumentar os volumes de comércio. A expansão para outros países da região requer coordenação estreita e investimentos em infra-estruturas fronteiriças modernas, que possam acomodar o aumento esperado no fluxo de bens e serviços.

A implementação bem-sucedida destes acordos depende também de um acompanhamento eficaz, garantindo que as MPMEs tenham acesso pleno aos benefícios do regime simplificado. Programas de capacitação e apoio técnico para os operadores podem ser cruciais para maximizar o impacto destas iniciativas.

A aposta de Moçambique na facilitação do comércio com os países vizinhos representa um passo estratégico para a integração regional e o fortalecimento da economia nacional. Os acordos, como o implementado com o Malawi, mostram um compromisso claro com o crescimento inclusivo e sustentável, colocando as MPMEs no centro das prioridades. Com a expansão destes regimes para outros parceiros, o País poderá consolidar-se como um actor chave no comércio regional, contribuindo para a prosperidade económica e social da região.