Moçambique enfrenta desafios macroeconômicos e necessidade de reformas urgentes – Oldemiro Belchior, no “Semanário Económico”
Moçambique, como uma economia aberta, continua vulnerável às pressões fiscais e à inflação persistente nas economias avançadas. Apesar de um cenário global menos restritivo em termos de política monetária, o País observa um arrefecimento no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do Produto Nacional Bruto (PNB). Segundo o analista financeiro Oldemiro Belchior, em análise da “conjuntura macroeconómica e desafios de curto e médio prazo”, feitos, no “Tema de Fundo”, do programa “Semanário Económico, “as pressões fiscais nas economias avançadas persistem e a inflação ainda é um desafio que os bancos centrais têm que lidar no curto prazo”. “No contexto local, a economia moçambicana, embora beneficiada por um custo de financiamento potencialmente menor, não tem aproveitado adequadamente essas condições externas favoráveis”. Afirmou.
Desafios Internos
Internamente, Moçambique enfrenta um cenário político e económico desafiador. Em 2024, ano de eleições gerais, o país verá a eleição de um novo presidente e a formação de um novo governo, um ciclo que, segundo Belchior, “altera o ambiente político, económico e social e também impõe desafios adicionais para Moçambique”. A recente desaceleração no crescimento económico é preocupante: no primeiro trimestre de 2024, o PIB nacional cresceu apenas 3,2%, inferior aos 4,3% observados no quarto trimestre de 2023. Este desempenho fraco reflecte dificuldades no acesso ao financiamento e atrasos no pagamento de facturas por parte do Estado.
Problemas no Mercado Cambial
A economia moçambicana também enfrenta desequilíbrios no mercado cambial. A disponibilidade de moeda externa está desajustada à procura existente, com um stock de divisas insuficiente para satisfazer os importadores. Belchior observa que “Moçambique tem uma balança comercial estruturalmente deficitária, portanto, sempre que há desequilíbrios na nossa balança de bens, esse movimento reflecte-se na taxa de câmbio”. Este desequilíbrio é agravado pela fraca dinâmica dos megaprojetos de exportação e a retirada da provisão de divisas pelo Banco de Moçambique.
Recomendações para estabilização
Para reverter esse cenário, Belchior sugere medidas regulatórias mais arrojadas, incluindo a alteração da obrigatoriedade de conversão de receitas de exportação de 30% para 50% ou 60%. “Isso iria permitir melhorar a posição cambial dos bancos e, deste modo, reforçar a oferta e a capacidade dos bancos para satisfazer as necessidades de importação do setor privado”, explica o analista. Além disso, ele enfatiza a necessidade de condições monetárias e fiscais mais atrativas para os agentes económicos, sugerindo a contínua redução das taxas de juro de mercado – facto que tem vindo a acontecer – especialmente considerando que a inflação atingiu um mínimo histórico de 3%.
Privatizações e redimensionamento do Sector Empresarial Público
No “Semanário Económico”, o economista destacou que outro ponto crucial para a revitalização económica é o redimensionamento do sector empresarial do Estado. Belchior vê a reestruturação do tecido empresarial público como uma solução viável, “tornando-o mais eficiente e agregador de valor por meio de Parcerias Público-Privadas”. Empresas estatais operando de forma debilitada poderiam ser revitalizadas através de processos de privatização.
Dívida pública crescente
A dívida pública de Moçambique cresce a um ritmo alarmante. Em seis meses, a dívida pública interna aumentou cerca de 1 bilhão de dólares, representando 5% do PIB a preços correntes de 2023. “Este incremento representa uma subida recorde”, alerta Belchior, acrescentando que “a dívida interna de Moçambique cresce a um ritmo mais acelerado do que o PIB”. Para tornar as finanças públicas sustentáveis, ele recomenda uma mudança no quadro macro fiscal, priorizando investimentos em áreas produtivas com elevado potencial de crescimento, inovação e diversificação.
Por seu turno, o ‘Âncora’ do “Semanário Económico”, João Carlos, destacou que Moçambique encontra-se num ponto crítico onde a implementação de reformas estruturais é imperativa. Em reacção, Oldemiro Belchior, indicou que “o caminho para a estabilidade económica passa por medidas regulatórias arrojadas, reestruturação do sector público e políticas fiscais que favoreçam o crescimento sustentável”.
“A comunidade internacional, particularmente o Fundo Monetário Internacional (FMI), continua a apoiar, mas é necessário um esforço interno significativo para garantir que esses recursos sejam eficazmente utilizados para impulsionar o desenvolvimento econômico. O futuro económico de Moçambique dependerá da capacidade do seu governo em enfrentar esses desafios com determinação e pragmatismo”. Finalizou Belchior
