Moçambique pode exportar duas toneladas de ouro este ano

As projecções de produção de ouro nos pais, para este ano, apontam para tonelada e meia a duas que, a concretizar se, será um recorde, tendo cm conta as estatísticas deste mineral nos últimos tempos.

O optimismo deriva do facto de a mineração de ouro estar a registar uma tendência crescente, ao passar de 800 quilogramas em 2021 para 1260 quilogramas no ano passado.

Fonte da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, citado pelo “Noticias”,  explicou que o crescimento da produção resulta do fortalecimento das medidas de controlo da actividade, incluindo o rastreio da produção dos metais preciosos, diamantes e gemas.

Segundo o diário, depois do rastreio, que abrange todas as zonas de extracção e que incluí empresas formais e operadores artesanais, as autoridades pretendem, agora, registar toda a produção, quem compra e para onde o produto é levado.

Sabe-se que no quadro do fortalecimento das medidas de controlo e rastreio da produção de diamantes, metais preciosos e gemas, em 2021 a Unidade de Gestão do Processo Kimberley lançou um pro grama de selagem obrigatória para a exportação destes minerais.

Com a medida, toda a exportação passou a ser controlada através de brigadas técnicas multissectoriais, que envolvem técnicos da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Autoridade Tributária de Moçambique e Polícia de Protecção dos Recursos Naturais.

Além da fiscalização, as brigadas também têm a missão de fazer a avaliação e a selagem desses produtos, o que permite que sejam pagos os impostos e taxas que ante cedem a exportação.

Depois da exportação, para o caso do ouro, os valores todos devem voltar via banca comercial ou Banco de Moçambique, para se confirmar o preço final da venda e garantir o pagamento das diferenças, se for o caso disso. O mesmo acontece para as gemas, que são avaliadas por essas brigadas técnicas multissectoriais, que depois fazem a selagem.

Conforme explicações dadas ao “Notícias”, estas medidas visam certificar se o produto teve o imposto pago, corresponde, de facto, ao valor da mercadoria exportada.

É por isso que o pagamento do imposto é feito antes e é feita a correcção depois da venda do produto, como for ma de assegurar a justiça tributária.