Moçambique Será Reavaliado Pelo GAFI Em 2027: Nova Etapa Após Saída Da Lista Cinzenta

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Próxima avaliação mútua do país ocorrerá dentro de dois anos e testará a eficácia das reformas legais, regulatórias e institucionais implementadas desde 2021 no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Questões-Chave:
  • O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) voltará a avaliar Moçambique em 2027, através do Grupo ESAAMLG;
  • A nova avaliação incidirá sobre a eficácia das estruturas legais e institucionais em matéria de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo;
  • O país inicia agora a fase pós-Lista Cinzenta, que exige um plano de acção interno de consolidação;
  • A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirma que “a responsabilidade é colectiva — pública, privada e social”;
  • O coordenador Luís Cezerilo sublinha que a saída da Lista Cinzenta “não é o fim de uma caminhada, mas o início de uma nova etapa”.

O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) voltará a avaliar Moçambique em 2027, no âmbito do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), para medir a eficácia das reformas e mecanismos de integridade financeira adoptados pelo país. O anúncio foi feito em Paris pela ministra das Finanças, Carla Louveira, após a reunião plenária que confirmou a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta.

Nova fase de avaliação e reforço institucional

De acordo com Carla Louveira, o país entra agora numa nova etapa, que passa pela preparação para a próxima avaliação mútua em 2027. O processo será conduzido pelo ESAAMLG, organismo regional que, em 2021, publicou o primeiro relatório de avaliação mútua, no qual foram identificadas deficiências no cumprimento dos padrões do GAFI.

A ministra destacou que Moçambique deverá compilar um plano de acção interno para consolidar os avanços e garantir que o país não volte a integrar a Lista Cinzenta. “A nova fase que segue é a avaliação mútua do país (…). Nos próximos dois anos, Moçambique deve organizar-se, criando um plano de acção interno, de modo que, no momento da avaliação nacional, não volte a entrar na Lista Cinzenta”, afirmou.

Responsabilidade colectiva e compromisso nacional

Carla Louveira sublinhou que o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo é uma responsabilidade colectiva, que envolve o sector público, o sector privado, a sociedade civil e todos os segmentos da sociedade. “É uma responsabilidade de todos os cidadãos”, reforçou, destacando a importância de manter o nível de vigilância e colaboração institucional alcançado durante o processo de saída da Lista Cinzenta.

Consolidação dos avanços e credibilidade internacional

Por sua vez, o coordenador nacional do Comité Executivo de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, Luís Cezerilo, considerou a saída da Lista Cinzenta “um passo histórico”, mas advertiu que “esta vitória não marca o fim de uma caminhada; marca, sim, o início de uma nova etapa”.

Cezerilo afirmou que o desafio agora é consolidar os avanços, reforçar os mecanismos de integridade e garantir que Moçambique continue a ser reconhecido como um parceiro credível e seguro no sistema financeiro internacional. “O futuro exigirá mais unidade, disciplina e sentido de Estado. Precisamos manter a coesão institucional, o diálogo aberto entre os sectores, e o compromisso permanente com a transparência, a boa governação e o desenvolvimento sustentável”, defendeu.

Contexto regional e relevância geopolítica

Além de Moçambique, África do Sul, Nigéria e Burkina Faso também foram retirados da Lista Cinzenta, sinalizando um avanço regional no cumprimento das normas internacionais contra o branqueamento de capitais.
Especialistas apontam que estas evoluções reforçam a imagem de África Austral como região empenhada na transparência financeira, um factor essencial para atrair investimento estrangeiro directo, acesso a financiamento internacional e integração plena no sistema financeiro global.

Desafios até 2027

Entre os principais desafios da nova fase constam:

  • Garantir coordenação efectiva entre as instituições públicas e privadas no reporte de transacções suspeitas;
  • Aprimorar o quadro regulatório para reforçar mecanismos de supervisão e sanção;
  • Capacitar continuamente as autoridades judiciais, financeiras e de segurança;

Manter diálogo regular com o ESAAMLG e o GAFI, assegurando conformidade permanente com os padrões internacionais.

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