Moçambique terá Politica de Conteúdo Local
Depreende-se que o Governo quer por fim as indefinições e incertezas na aplicação ou implementação do “Conteúdo Local” em Moçambique e decidiu avançar no sentido de fazer aprovar uma “Politica de Conteúdo Local”, para os Recursos Minerais e Indústria Extractiva em Moçambique.
Para materializar a medida o Ministério da Economia e Finanças dispõe de um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (EL4D /PLED) e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria para o efeito. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia ser a instituição coordenadora do processo.
Conforme os termos que regem o processo, divulgados na licitação para contratação de consultoria competente, a aprovação da Política de Conteúdo Local deverá ser precedida de consulta pública, portanto, antes da sua finalização.
De acordo com a fonte, a futura política de conteúdo local, “deverá centrar-se na resolução dos principais problemas que impedem a promoção das PMEs locais através do investimento no sector extractivos, tendo em conta a nova lei de investimento, a necessidade de competitividade económica, a ligação com a “Estratégia de Industrialização PRONAI”, e os interesses dos investidores, numa abordagem em que todos ganham”.
A ausência de uma directiva pública especifica sobre o “Conteúdo Local”, é visto como uma lacuna no processo de apropriação económica dos investimentos no sector extractivo, apontando-se à esta fragilidade, a ausência da Lei de Conteúdo Local, mas precisamente, um obstáculo nos esforços de maximização dos ganhos para as empresas moçambicanas, as PME’s particularmente, decorrentes dos investimentos no sector extractivo.
