
23 de Dezembro de 2024 – Um dia decisivo para Moçambique
Hoje, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024, o Conselho Constitucional de Moçambique anunciará os resultados definitivos das eleições gerais realizadas a 9 de Outubro. O evento, marcado para as 15 horas na cidade de Maputo, será conduzido pela Veneranda Juíza Conselheira, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do órgão, conforme previsto no artigo 125 da Lei Orgânica do Conselho Constitucional (Lei n.º 2/2022).
Processo eleitoral e expectativas
A proclamação dos resultados finais das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas, assim como das Quartas Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais, ocorre após mais de 70 dias de intensos debates e verificações de actas e editais provenientes das assembleias de voto.
No entanto, o longo período para o anúncio oficial tem gerado tensão. Enquanto outros países da região, como Botswana e Maurícias, conseguiram divulgar os resultados eleitorais em poucos dias, Moçambique continua mergulhado em incertezas. Este atraso tem provocado preocupação tanto no âmbito interno como internacional.
Um Clima de tensão política
Venâncio Mondlane, candidato presidencial pelo Podemos, desafiou publicamente a legitimidade do processo eleitoral. Em uma transmissão recente pelas redes sociais, Mondlane classificou o Conselho Constitucional como o principal responsável por evitar a “verdade eleitoral” e ameaçou com uma nova onda de tumultos, denominada por ele de “Turbo V8”.
Mondlane afirmou: “Se tivermos a verdade eleitoral, iremos em direcção à paz. Se for uma mentira eleitoral, vamos levar o país ao precipício, ao caos e à desordem”. Para ele, a “verdade eleitoral” seria a sua proclamação como vencedor das eleições presidenciais e do Podemos como maior partido no parlamento.
Por outro lado, a Frelimo, partido no poder, já declarou Daniel Chapo como o presidente eleito. Contudo, Mondlane insiste que possui provas da sua vitória, embora não as tenha tornado públicas, aprofundando ainda mais o clima de polarização.
Impactos regionais e internacionais
O atraso na proclamação dos resultados também chamou a atenção de vários actores internacionais. Informes do Centro de Integridade Pública (CIP) indicam que representantes dos serviços secretos dos EUA e da África do Sul realizaram reuniões para discutir potenciais cenários de instabilidade em Moçambique. A possibilidade de tumultos generalizados levou à elaboração de planos de evacuação para cidadãos estrangeiros e diplomatas.
No entanto, até ao momento, os simpatizantes de Mondlane não realizaram ataques a embaixadas ou estrangeiros. O maior risco para a região permanece na perturbação das rotas comerciais, especialmente no transporte de ferro-crómio e carvão pelo porto de Maputo, o que preocupa profundamente os vizinhos sul-africanos.
Rumo à estabilidade ou ao caos?
Hoje, o Conselho Constitucional tem a difícil tarefa de proclamar um vencedor em meio a uma sociedade dividida. A decisão não só determinará o próximo Presidente da República, mas também o caminho que o País percorrerá nos próximos anos. Moçambique, que celebra 30 anos de democracia multipartidária, enfrenta um dos seus maiores desafios.
Resta saber se o veredicto desta tarde trará a tranquilidade esperada ou desencadeará uma nova onda de tensões. A comunidade internacional está atenta, e o povo moçambicano aguarda ansioso por uma resolução que fortaleça a democracia e a paz no país.
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