Países em desenvolvimento estão a ser confrontados com uma escolha impossível: entre o serviço da dívida e o serviço à sua população
- Mundo endividado, fardo crescente para a prosperidade global
A dívida pública pode ser vital para o desenvolvimento na medida em que os governos utilizam-na para financiar as suas despesas, para proteger e investir na sua população e para preparar o caminho para um futuro melhor, reitera a Organização das Nações Unidas (ONU), na sua mais recente analise sobre este assunto candente do crescimento do endividamento público.
No entanto, diz a ONU, a divida pública também pode ser um fardo pesado, quando a esta cresce demasiado ou demasiado depressa. Para a ONU esta última situação é a que se está a verificar actualmente em todo o mundo em desenvolvimento.
“A dívida pública atingiu níveis colossais”, em grande parte devido a dois factores, que a ONU indica, designadamente:
- As necessidades de financiamento dispararam com os esforços dos países para evitar o impacto das crises em cascata no desenvolvimento;
- Estas incluem a pandemia de COVID-19, a crise do custo de vida e as alterações climáticas. Uma arquitectura financeira internacional desigual torna o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento inadequado e dispendioso.
A ONU considera que, efectivamente, nas circunstâncias actuais, “o peso da dívida é um entrave ao desenvolvimento”. Frisa que a dívida tem vindo a traduzir-se num encargo substancial para os países em desenvolvimento devido ao acesso limitado ao financiamento, ao aumento dos custos dos empréstimos, às desvalorizações da moeda e ao crescimento lento. “Estes factores comprometem a sua capacidade de reagir a situações de emergência, de fazer face às alterações climáticas e de investir na sua população e no seu futuro”, frisa a ONU na sua publicação produzido sob auspícios da sua iniciativa UN Global Crisis Response Group (Grupo de Resposta a Crise Global da ONU).
Segundo o Grupo de Resposta a Crise Global da ONU, “os países estão a ser confrontados com uma escolha impossível entre o serviço da sua dívida e o serviço à sua população. Actualmente, 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais em pagamentos de juros do que em educação ou saúde. Um mundo endividado perturba a prosperidade das pessoas e do planeta.
Esta situação tem de mudar
Para mudar a situação a ONU diz que tem um roteiro de acções multilaterais para fazer face ao peso da dívida mundial e alcançar o desenvolvimento sustentável, que é apresentado no documento Our Common Agenda Policy Brief on Reforms to the International Financial Architecture and the SDG Stimulus, que se centra em três áreas de acção, designadamente:
- Combater o elevado custo da dívida e os riscos crescentes de endividamento;
- Aumentar maciçamente o financiamento de longo prazo acessível para o desenvolvimento, e
iii. Alargar o financiamento de emergência aos países necessitados.
A implementação destas acções é crucial para libertar os recursos necessários para construir um mundo mais próspero, inclusivo e sustentável, defende a ONU.
