Pesca ilegal cresce e ameaça sustentabilidade da actividade em Moçambique
- Produção pesqueira regista 372 mil toneladas, com foco em sustentabilidade e desafios à pesca ilegal
O sector das pescas em Moçambique registou uma produção de 372.286 toneladas de pescado em 2023, equivalente a 71% da meta planificada, anunciou a Ministra do Mar e Águas do Interior, Lídia Cardoso. Este desempenho representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a pesca artesanal a responder por 95% do total capturado, envolvendo 420.398 pessoas.
Desafios à sustentabilidade: Pesca ilegal e recursos limitados
A pesca ilegal continua a ser um desafio significativo. Segundo a Ministra, esta actividade ocorre em duas frentes: ao nível comunitário, com o uso de redes nocivas que afectam os ecossistemas e capturam recursos em fases embrionárias, e em larga escala, praticada por operadores internacionais. Apesar das dificuldades, o governo tem intensificado a fiscalização ao longo da costa moçambicana para mitigar os impactos desta prática.
Aquacultura: Um sector em crescimento
A aquacultura surge como uma alternativa sustentável, oferecendo oportunidades de desenvolvimento económico nas províncias. Actualmente, cerca de 23.305 pessoas estão envolvidas em projectos de aquacultura no País, com 3.479 aquicultores activos. Este crescimento é suportado pela implementação de programas que promovem a adesão à actividade, sublinhou a governante.
Períodos de veda e defeso: Garantindo a sustentabilidade
O Governo reforçou o compromisso com a exploração sustentável através da implementação de períodos de veda e defeso para várias espécies. Estes períodos visam a recuperação dos stocks e a manutenção da reprodução natural das espécies marinhas:
– Camarão de superfície: A veda no banco de Sofala, baía de Maputo, foz do rio Limpopo e Govuro decorre de Novembro de 2024 até Março de 2025.
– Caranguejo do mangal: O defeso começou na primeira quinzena de Novembro e prolonga-se até Janeiro de 2025.
– Polvo: A veda nas províncias de Inhambane, Nampula e Cabo Delgado decorrerá de Janeiro a Fevereiro de 2025.
Durante os períodos de veda, os pescadores podem capturar outras espécies como atum, lagosta, polvo e kapenta, contribuindo para a diversificação da actividade pesqueira.
Dia Mundial da Pesca e promoção da sustentabilidade
As celebrações do Dia Mundial da Pesca, a 21 de Novembro, incluem uma série de actividades culturais e educativas, como canoagem, natação, palestras e espectáculos musicais. Estas iniciativas pretendem sensibilizar os pescadores para uma prática responsável e sustentável, incentivando o registo formal da actividade, pagamento de impostos e adesão ao sistema de segurança social.
A Ministra destacou a importância de mobilizar a sociedade para combater a pesca ilegal, a poluição marinha e o corte ilegal do mangal, promovendo um sector pesqueiro mais sustentável e integrado na economia formal.
Impacto dos períodos de defeso
Em 2023, foram capturadas 7.150 toneladas de camarão de superfície, número superior às 5.000 toneladas registadas em 2024, enquanto a captura de caranguejo do mangal foi de 6.100 toneladas, comparativamente às 7.150 toneladas do ano anterior. A redução deve-se à adesão aos períodos de veda, permitindo o crescimento e recuperação das espécies.
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