Plano Mattei: Itália anuncia 5,5 biliões de euros para África

O montante faz parte do “Plano Mattei”, baptizado em homenagem ao fundador da gigante italiana de óleo e gás ENI, Enrico Mattei, multinacional no gás natural da Bacia do Rovuma, e que integra a estratégia do Governo de Melonoi para criar oportunidades em África e conter os fluxos migratórios no Mar Mediterrânco. 

Dos cerca de 5,5 biliões de euros, 3 biliões destinam-se à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e 2,5 biliões serão direccionados à cooperação para o desenvolvimento. 

Segundo Meloni, o objectivo da iniciativa é garantir às novas gerações africanas o direito de não ser obrigadas a migrar em busca de vida melhor, algo cada vez mais difícil de alcançar na Europa. 

O plano pretende também construir uma nova parceria entre a Itália e o continente africano que se estenda à UE, dando a Roma maior influência internacional, nomeadamente na zona do Mediterrâneo, permitindo-lhe melhor controlo da imigração. 

Na década de 1950, Mattei defendeu uma relação de cooperação com os países africanos, ajudando-os a desenvolver seus recursos naturais.

O presidente da Comissão da União Africana – UA, Moussa Faki Mohamat, destacou que “a agricultura, as infra-estruturas, o meio ambiente, a energia, a saúde, a educação e a digitalização são as nossas principais prioridades”.

 A Itália, que este ano preside o G7, comprometeu-se a fazer do desenvolvimento africano um tema central do seu mandato, em parte para aumentar a sua influência num continente onde países como China, Rússia, Turquia, Índia e Japão aumentaram a sua presença.

Os “destinos” de Europa e África estão conectados, declarou Meloni. A primeira-ministra também disse que estava decidida a cooperar “de igual para igual, longe de qualquer tentação predatória, mas também do enfoque caritativo para a África que não condiz com seu extraordinário potencial de desenvolvimento”.

A Itália, ex-metrópole colonial de Líbia, Etiópia, Eritreia e da actual Somália, deseja trabalhar com os países africanos para “escrevermos juntos uma nova página em nossas relações”, acrescentou.

Representantes de mais de 25 países estiveram nesta segunda-feira no Senado, junto com os de agências da ONU, de instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional – FMI, o Banco Mundial – BM e o Programa Mundial de Alimentos da ONU – PMA.

“É essencial trabalhar em sinergia para aproveitar os numerosos recursos naturais disponíveis na África, não só para desenvolver ainda mais o continente e fortalecer a nossa parceria, mas também e acima de tudo, para acabar com os fluxos migratórios de africanos, muitas vezes mortais”, disse Azali Assoumani, presidente da UA.

Faki Mohamat declarou que a África estava disposta a “discutir o conteúdo e a implementação” do plano. No entanto, acrescentou que gostariam de “ser consultados antes”.

Também insistiu que queria passar “das palavras aos factos”, e que não bastava fazer “promessas que frequentemente não se cumprem”.

A Itália espera envolver todos os actores internacionais em um plano que inclui também a educação, os sistemas sanitários e o fornecimento de água.

No entanto, os especialistas salientam que não será fácil obter o apoio da União Europeia, que já apresentou um projecto de ajuda para a África de 150 bilhões de euros em 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que o plano italiano “é complementar” ao da UE.

Georgia Meloni chegou ao poder em 2022 com um programa contra a imigração e espera transformar a Itália em uma ponte entre Europa e África.

Cerca de 40 organizações da sociedade civil africana estavam preocupadas com o facto de que o objectivo do plano seja apenas “aumentar o acesso da Itália ao gás fóssil africano em benefício da Europa e reforçar o papel das empresas italianas na exploração dos recursos naturais e humanos da África”.

A nível migratório, o Plano Mattei pretende abordar os chamados “factores de incentivo” e persuadir os países de origem a assinarem acordos de readmissão para migrantes rejeitados.

Apesar da promessa de Meloni de acabar com a chegada de embarcações do norte da África, os desembarques na Itália aumentaram consideravelmente desde que ela assumiu o cargo, passando de cerca de 105 mil migrantes em 2022 para quase 158 mil em 2023.