“PRONAI integra todos os factores críticos para o desenvolvimento industrial”, consideram os industriais nacionais

Apesar do potencial em recursos naturais de que o país dispõe, colocando-o numa posição privilegiada para que, através da industrialização, possa alcançar o objectivo de estabelecer-se como um país de renda média a médio prazo, o sector industrial nacional tem assistindo, nos últimos anos, a um processo contínuo, a que tem se atribuído a designação “desindustrialização”. Com efeito, entre 2013, ano em que o peso da indústria atingiu o pico, e 2020, a contribuição do sector industrial manufactureiro decresceu de 13% para 8%.

Dados das Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatísticas mostram que, desde 2010, a contribuição da indústria para a economia tem se situado abaixo de dois dígitos, valendo actualmente menos de 8% do PIB nacional.

Para inverter esta tendência de redução do contributo social e económico do sector industrial, visando o aumento da produção, produtividade e qualidade da produção industrial no país, o Governo lançou, em Agosto último, o Programa Nacional “Industrializar Moçambique”, orientado para o relançamento da indústria nacional, através da internacionalização dos produtos locais.

O sector privado industrial, há muito tempo queixoso da falta de uma abordagem estruturada e consistente, vê com agrado a resposta governamental, através do PRONAI, iniciativa a que dizem reunir todos os aspectos críticos que precisam ser endereçados para o relançamento do sector manufatureiro.

Trata-se de uma iniciativa presidencial enquadrada na implementação do Programa Quinquenal do Governo (2020-2024) que visa contribuir para o aumento da produção industrial nacional, de preferência fazendo uso da matéria-prima local, estimular a produção, comercialização, bem como gerar emprego e renda para jovens e mulheres, assegurando, deste modo, o cumprimento da meta que visa o crescimento sustentado do peso da indústria transformadora no PIB, de 8,5% em 2019, para mais 9,5% em 2024.

Nos termos descritos pelo Governo, o programa constitui uma “mudança de paradigma”, de produção e exportação de commodities para a sua transformação dentro do País, com quatro pilares de intervenção, designadamente: investimento em infra-estruturas, reformas do ambiente de negócios, conteúdo local e a capacitação do sector público.

Para os industriais nacionais, a iniciativa recentemente lançada reconhece “os factores críticos para o desenvolvimento industrial”, da mesma forma que reúne todos os intervenientes/agentes com papel activo no processo, destacou o Presidente da Associação Industrial de Moçambique – AIMO, o Eng.º Rogério Samo Gudo.

Falando em exclusivo ao “O. ECONÓMICO” sobre o conteúdo e a percepção do sector privado industrial da iniciativa presidencial, Samo Gudo frisou que a mesma responde aos “anseios e expectativas” do sector privado industrial no geral, e aos membros da AIMO em particular.

“Um dos méritos do PRONAI é a sua abordagem sectorial”, destacou, explicando tratar-se de uma que a abordagem “mais focada” do programa permite criar um “ecossistema para especialização das discussões” sobre aspectos-chave no processo de industrialização do País, designadamente, as questões associadas a tecnologia, o quadro fiscal, a formação técnico-profissional, o conteúdo local, o mercado e a competitividade do sector industrial nacional.

O sector privado vê no instrumento uma expressão das discussões que vem, há algum tempo, desenvolvendo com o Governo com vista a acelerar o desenvolvimento da indústria nacional. “O PRONAI não é um programa novo, trata-se do resultado da consolidação de um conjunto de iniciativas que já vem há 30 anos”, explicou Samo Gudo, apontando as discussões no âmbito da necessidade de melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento dos sectores prioritários como exemplos de iniciativas que a associação já vinha debatendo com o Governo.  

Num outro desenvolvimento, instado a comentar se PRONAI reflecte o relançamento do sector industrial moçambicano, o Presidente da AIMO frisou a importância da integração do PRONAI nas políticas do Estado, qualificando a iniciativa de “enorme oportunidade para acelerar o processo de industrialização”, alertando, todavia, a título de exemplo, sobre a necessidade de “associar os processos do PRONAI as acções na área de conteúdo local”.

Na sua operacionalização o PRONAI contará com uma unidade técnica de gestão, a quem caberá executar as directivas da iniciativa, que apontam para relançamento da indústria nacional, estimulando a produtividade e competitividade da produção nacional e o desenvolvimento do País como um todo, através da internacionalização da produção local

Refira-se que, actualmente, a Política e Estratégia Industrial 2016-2025 constitui o principal mecanismo de intervenção do Estado no sector industrial, por meio da formulação e implementação de estratégias sub-sectoriais, regulamentações da actividade industrial e a criação de quadro institucional adequado, orientado pelo desiderato de reduzir, e quiçá eliminar, os factores que constrangem o desenvolvimento da industrial nacional.

Em vigor desde 2016, a Política e Estratégia Industrial 2016-2025 consiste num conjunto de princípios, medidas e actividades que visam contribuir para o desenvolvimento económico e social, através do aumento da produção, produtividade e qualidade da produção industrial no país.