Reabilitação total da EN1 custa US$ 850 milhões em 10 anos

A reabilitação da EN1 preconiza implantação da infraestruturas resilientes, através do projecto de estradas mais seguras para a integração sócio-económica em moçambique (SRSEI), mediante uma abordagem programática multifásica;
O objectivo do projecto é de melhorar a conectividade rodoviária, a segurança e a resiliência climática e desenvolver a inclusão social nas áreas do projecto;
É necessário reabilitar 1.053 km dos cerca de 2.600 km da extensão total da EN1;
A Fase I absorve US$ 400 milhões;
As obras deverão iniciar em finais do presente ano.

Na sequência da solicitação do governo de moçambique (gdm) ao banco mundial do apoio para o desenvolvimento de um programa socioeconómico de longo prazo e integração por meio de provisão de infraestruturas resilientes e seguras, ao longo estrada nacional n1, o banco mundial aprovou, um envelope financeiro total de us$ 850 milhões.

Efectivamente, foram realizados levantamentos em toda a extensão da estrada nacional EN1, tendo sido identificados troços em más condições de transitabilidade que apontam para a necessidade de reabilitação de 1.053 km dos cerca de 2.600 km da extensão total da n1.

O projecto de reabilitação que entretanto se inicia, prevê uma abordagem multifaseada, onde serão implementados contratos baseados em resultados e desempenho (opbrc em sigla inglesa), o projecto foi desenhado para uma duração de 10 anos, subdivididos em 3 fases.

Assim, com base na identificação dos troços críticos, foi aprovado, pelo Banco Mundial, o envelope financeiro total de US$ 850 milhões para a reabilitação dos troços da EN1, tendo sido programado do seguinte modo:

Fase 1: com o financiamento aprovado a 23 de agosto, no valor de us$ 400 milhões de usd para intervenção em 508 km, beneficiando os troços:

Inchope/Gorongosa (70 km);
Gorongosa/Caia – lote 1, do km 0 ao km 84 em povoado de tropa (Macossa) – (84 km);
Gorongosa/caia – lote 2, do km 84 em povoado de tropa (macossa) ao km 168 em caia (84 km);
Chimuara/Nicoadala – lote 1, do km 0 ao km 88 no cruzamento de Mepinha Lualua (lualua) – (88 km);
Chimuara/Nicoadala – lote 2, do km 88 no cruzamento de Mepinha Lualua (lualua) ao km 176 em Nicoadala (88 km);
Metoro – Pemba (94km).

Referia-se que o financiamento da Fase 1 tornou-se efectivo a 15 de dezembro de 2022.

Fase 2: com o financiamento de 230 milhões de usd para a reabilitação de 345.5 km, beneficiando os troços:

Rio Lúrio – Metoro (74km);
Gorongosa – Caia – do km 168 ao km 252 (84km);
Rio Save – Muxungue (110km);
Muxungue – Inchope – do km 0 ao km 77.5 em Nampula (77.5km).

Fase 3: com financiamento de US$ 220 milhões para a reabilitação de 199.5 km, beneficiando os troços:

Muxungue – Inchope – do km 77.5 em nampua ao km 155 (77.5 km);
Pambara – Rio Save (122 km).

Segundo o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, nas fases 2 e 3, deverão ser encetados os mesmos procedimentos seguidos para aprovação do financiamento da fase 1.

O financiamento da fase 1 tornou-se efectivo a 15 de dezembro de 2022, tendo sido aprovada, a 7 de março corrente, a estratégia de licitação (contratação) do projecto, conhecida por ppsd (project procurement strategy for development), na sigla inglesa, documento que normaliza como as diferentes actividades do projecto deverão ser contratadas, incluindo obras, serviços de consultoria e bens.

Na sequência da aprovação acima indicada, a 8 de Março corrente, a ANE já submeteu o plano de licitação (contratação) que deverá ser aprovado pelo banco mundial para se dar início, designadamente, a contratação de empresas de consultoria para elaboração dos projectos conceptuais, documentos de concurso para contratação dos empreiteiros das obras e fiscalização dos trabalhos.

Após a elaboração dos documentos de concurso pelo consultor acima inicia-se a fase de contratação dos empreiteiros para as obras. O Governo e o financiador, Banco Mundial, estão a envidar esforços para que as obras iniciem em finais do presente ano de 2023.