Revimo Suspende Portagens Em Gaza Por Falta De Viabilidade Económica: Tráfego Insuficiente E Tarifas Baixas Comprometem Sustentabilidade

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Questões-Chave:

  • Quatro portagens na província de Gaza foram suspensas, apesar de apenas três terem sido anunciadas inicialmente;
  • Fluxo de tráfego ficou muito aquém das projecções da empresa gestora das estradas (Revimo);
  • Tarifas impostas pelo Governo foram substancialmente inferiores às propostas no estudo de viabilidade;
  • A Revimo acumula prejuízos com as portagens suspensas e o Governo assumirá a manutenção das vias afectadas.

A empresa pública moçambicana Revimo anunciou a suspensão da cobrança de portagens em quatro pontos rodoviários da província de Gaza, alegando baixa circulação de veículos e receitas insuficientes para cobrir os custos operacionais, apesar dos investimentos na reabilitação da infraestrutura viária.

A decisão da Revimo contraria o anúncio inicial do Presidente Daniel Chapo, que havia referido apenas três portagens. Segundo Sérgio Nhancale, porta-voz da empresa, o número total de portagens suspensas é quatro, revelando uma realidade mais crítica do que o inicialmente divulgado.

As portagens foram construídas há cerca de dois anos com a expectativa de que o fluxo de tráfego, impulsionado pela reabilitação das estradas, garantisse a rentabilidade do investimento. Contudo, a realidade mostrou-se distinta: “a projecção era de aumento do tráfego, que é o principal factor de viabilidade do negócio. Mas isso não aconteceu”, afirmou Nhancale ao jornal O País.

Tarifas Abaixo Do Necessário

Um dos factores que comprometeu a sustentabilidade das portagens foi a imposição, por parte do Governo, de tarifas inferiores às recomendadas no estudo de viabilidade. O estudo propunha 150 meticais para veículos ligeiros, mas o Governo fixou o valor em apenas 50 meticais. Para veículos pesados, a proposta era de 1.125 meticais, mas a tarifa autorizada ficou nos 1.000 meticais.

Apesar de o diferencial parecer reduzido no caso dos camiões, os custos operacionais fixos – como electricidade e salários – tornaram o modelo económico inviável, especialmente num contexto de fraco tráfego.

Sem Casos De Vandalização, Mas Sem Sustentabilidade

Ao contrário do que se verificou em Maputo, onde várias portagens foram vandalizadas, a situação em Gaza não registou actos de sabotagem. Ainda assim, a soma entre receitas insuficientes e despesas operacionais permanentes levou à decisão de suspensão.

Como solução transitória, o Governo assumirá a responsabilidade pela manutenção dos trechos de estrada abrangidos, embora não tenham sido ainda divulgadas medidas compensatórias ou alternativas a longo prazo.

A suspensão das portagens em Gaza levanta questões estruturais sobre os modelos de financiamento e sustentabilidade das infra-estruturas rodoviárias em Moçambique. A discrepância entre as expectativas de tráfego e a realidade, aliada à imposição de tarifas politicamente sensíveis mas economicamente inviáveis, demonstra a necessidade de rever os pressupostos de viabilidade em futuros projectos. Resta saber como o Estado, já pressionado por restrições orçamentais, acomodará os encargos adicionais de manutenção sem comprometer a expansão da rede rodoviária nacional

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