TRAC Investe 5,5 Mil Milhões de Meticais na Reabilitação da N4 Entre Ressano Garcia e Tchumene
- Obras inserem-se na última fase do contrato de concessão e visam melhorar a mobilidade, competitividade e segurança no Corredor de Maputo
Questões-Chave:
- Investimento cobre reabilitação de cerca de 60 km entre Ressano Garcia e o Nó de Tchumene (Secções 16 e 17);
- Intervenção financiada com receitas de portagem no âmbito do contrato de concessão assinado em 1997;
- Obras visam reduzir tempo de viagem e aumentar eficiência logística do Corredor de Maputo;
- Governo manifesta preocupação com o ritmo da obra na secção 17B, incluindo estradas de serviço e pontes pedonais;
- Processo de avaliação do contrato em curso, com equipa multissectorial moçambicana em diálogo com a África do Sul e a TRAC.
A Trans African Concessions (TRAC), empresa concessionária da Estrada Nacional N4, está a investir cerca de 5,5 mil milhões de meticais na reabilitação do troço entre Ressano Garcia e o Nó de Tchumene, numa extensão de aproximadamente 60 quilómetros. O investimento, proveniente da cobrança de taxas de portagem, insere-se nas obrigações contratuais da concessão e visa melhorar a mobilidade, a segurança rodoviária e a competitividade do Corredor de Maputo.
Melhorar a Transitabilidade e Reduzir Custos Logísticos
As obras em curso abrangem as secções 16 e 17 da N4 e visam reabilitar e expandir a via, promovendo maior fluidez no tráfego entre Moçambique e a África do Sul. O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, ao intervir na cerimónia de lançamento da primeira pedra na Moamba, a 23 de Junho, sublinhou que este investimento é parte de uma estratégia integrada para dinamizar o Corredor de Maputo, onde se inclui ainda o reforço do transporte ferroviário, a modernização do Porto de Maputo e a simplificação dos procedimentos fronteiriços em Ressano Garcia.
Preocupações com o Ritmo da Obra na Secção 17B
Apesar de saudar os avanços registados, o governante manifestou preocupação com a lentidão observada na execução da secção 17B, particularmente no troço entre o Nó de Tchumene e o cruzamento do Novare. Neste segmento, embora já tenham sido concluídas as obras de alargamento da via de duas para quatro faixas, permanecem em curso os trabalhos nas estradas de serviço e nas duas pontes pedonais previstas para Tchumene e Malhampswene — estas últimas consideradas fundamentais para a segurança dos peões.
Histórico e Revisão da Concessão
O contrato de concessão da N4 foi firmado em Maio de 1997 entre os Governos de Moçambique e da África do Sul e a TRAC, com duração de 30 anos, abrangendo um total de 523 km — dos quais 97 km em território moçambicano e 426 km do lado sul-africano. A concessão atribui à TRAC a responsabilidade pelo financiamento, construção, operação e manutenção da estrada.
Com a aproximação do fim do contrato, previsto para 2027, o Governo moçambicano criou uma equipa técnica multissectorial para avaliar os termos da concessão, incluindo adendas e anexos. Esta equipa já iniciou contactos com as autoridades sul-africanas, com a TRAC e outras entidades relevantes, visando assegurar uma revisão transparente e eficiente, alinhada com as prioridades políticas nacionais e os interesses bilaterais.
A reabilitação da N4 representa um marco estratégico na modernização das infraestruturas rodoviárias de Moçambique, com impacto directo no comércio regional e na mobilidade de pessoas e mercadorias. A conclusão atempada e de qualidade das obras em curso, bem como uma avaliação criteriosa do contrato de concessão, serão determinantes para o futuro do Corredor de Maputo como eixo logístico de excelência entre Moçambique e a África do Sul.
