Vacinas da Covid-19 custaram US$ 25 mil milhões

Um estudo divulgado pela ALLIANZ, multinacional alemã de produtos financeiros e seguros, estima que, só em 2020, as despesas das farmacêuticas em pesquisa e desenvolvimento para a produção das vacinas contra a Covid-19 ascenderam aos 25 mil milhões de dólares.

Com cerca de 14 vacinas licenciadas ou aprovadas, sendo que os preços por dose variam entre 2$ – 40$, existem actualmente, a nível global, 12,1 mil milhões de doses asseguradas, apontam dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.  Moderna, Pfizer, BioNTech, AstraZeneca, Gamaleya e Sinovac são algumas farmacêuticas que ajudaram na formação da oferta das doses existentes.

A Market Study Report LLC, um Hub para Produtos e Serviços de Inteligência de Mercado, estima que o mercado global de vacinas Covid-19 deverá acumular 25 mil milhões de dólares até 2024, enquanto cresce rapidamente ao longo de todo o ano. Segundo a empresa, este crescimento é atribuível a um aumento drástico dos casos de coronavírus em todo o mundo, associados aos esforços combinados dos governos regionais e organizações internacionais para apoiar o desenvolvimento de vacinas, bem como a criação de mais instalações de vacinação.

_Levantamento das patentes divide opiniões

Estes dados surgem em um contexto em que a questão da quebra das patentes das vacinas contra a Covid-19 está a gerar um debate acirrado na conjuntura internacional.

O levantamento de patentes foi inicialmente proposto em outubro do ano passado pela Índia e a África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas recentemente, os Estados Unidos da América relançaram o debate ao decidirem apoiar a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual.

Enquanto países como os EUA, RSA e a India, acreditam que a quebra de patentes pode acelerar a imunização nos países pobres, as farmacêuticas e alguns países, caso da Alemanha e a França, defendem que a medida não ajudará a controlar a pandemia e prejudicará inovação.

O grupo a favor do levantamento das patentes, representado principalmente por países em desenvolvimento, várias ONGs e a Organização Mundial da Saúde, defende que a medida é justificada visto que irá facilitar e acelerar a imunização nos países mais pobres, assegurando o acesso universal e igual às vacinas.

Esta posição, por sinal a dominante, está, de forma crescente, a ganhar novos defensores. A título de exemplo, recentemente, a União Europeia (UE), inicialmente hesitante, mostrou-se aberta a discutir a hipótese. A UE garantiu estar pronta para discutir a proposta apoiada pelos EUA para suspender temporariamente as patentes das vacinas contra a Covid-19.

As farmacêuticas, por seu turno, acreditam que esta não é a solução para a crise. Para estas empresas e alguns países, incluindo a França e a Alemanha, o levantamento das patentes não ajuda a controlar a pandemia a curto prazo e vai prejudicar a inovação.

Para os operadores da indústria farmacêutica, a curto prazo, a prioridade deve ser o aumento da actual capacidade de produção de vacinas. Outrossim, considerando que o processo de produção exige equipamento especializado, trabalhadores qualificados e controlo rigoroso de qualidade, as farmacêuticas acreditam que não há capacidade de produção fora dos países ricos.

Os fabricantes, e alguns analistas, revelam uma grande preocupação com o risco de a quebra das patentes desviar as matérias-primas das cadeias de abastecimento bem estabelecidas para locais de fabrico menos eficazes, despoletando questões relativas a qualidade das vacinas produzidas.

Por outro lado, Segundo especialistas, a medida de suspensão serviria de respaldo aos esforços dos governos, principalmente os dos países menos desenvolvidos, na prevenção da doença.

_ Sector público com papel determinante na produção das vacinas Covid-19

Um estudo conduzido pela Fundação KENUP mostra que, num esforço global, os Estados gastaram pelo menos 86,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Em troca do direito de comprar um número especificado de doses de vacina num determinado prazo, os governos financiaram parte dos custos iniciais enfrentados pelos fabricantes.

Segundo dados avançados pelo estudo, 32% dos fundos destinados aos produtores de vacinas teve como origem os EUA, 24% a UE e um total de 13% dos governos do Japão e da Coreia do Sul.

Neste contexto, é inegável o esforço dos Estados na produção de uma solução a pandemia, no entanto, é igualmente questionável a viabilidade da suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual das vacinas. Em todo caso, conforme avançam especialistas, uma possível aprovação da proposta de suspensão das patentes requer negociações profundas e deverá demorar meses.

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