Vão ser introduzidas taxas para Inspeções não Intrusivas no comércio transfronteiriço, a partir de Novembro

A partir de Novembro, Moçambique começará a cobrar taxas pelos serviços de inspeção não intrusiva aos operadores de comércio externo que cruzam as fronteiras nacionais. Esta informação foi inicialmente divulgada pelo jornal “Notícias”, que reportou que o objectivo do processo é agilizar o despacho de mercadorias no comércio transfronteiriço e torná-lo mais ágil e eficiente.

A implementação será gerida pela Kudumba Investments, em parceria com as Alfândegas de Moçambique e a MONET. Segundo essas entidades, a cobrança das tarifas começará no posto fronteiriço de Cuchamano, na fronteira entre o Zimbabwe e o distrito de Changara, província de Tete. O processo será integrado na Janela Única Electrónica (JUE), permitindo que os pagamentos sejam feitos a partir de 15 de Novembro, como referiu a Kudumba Investments. O sistema gerará automaticamente um aviso de pagamento específico quando a declaração aduaneira for submetida, que poderá ser liquidado em bancos comerciais.

O sistema de inspeção não intrusiva utiliza tecnologia avançada, como scanners de contentores e portais de detecção de metais, para examinar mercadorias sem a necessidade de abrir fisicamente os contentores. Isto visa garantir maior segurança e transparência no comércio internacional, ao mesmo tempo que reduz o tempo necessário para o despacho de mercadorias. Em Moçambique, a legislação já estipula que bens, meios de transporte e pessoas estão sujeitos a verificação electrónica ao entrar ou sair do território aduaneiro.

A introdução deste sistema em Moçambique segue uma tendência crescente em vários países africanos que adoptaram a inspecção não intrusiva como uma ferramenta para melhorar a eficiência no comércio fronteiriço. No Uganda, por exemplo, a Uganda Revenue Authority utiliza scanners para inspeccionar mercadorias de forma mais rápida, sem cobranças adicionais por estes serviços. Já na Tanzânia, o posto fronteiriço de Tunduma, na fronteira com a Zâmbia, também utiliza scanners de carga para reduzir os tempos de verificação de contentores de várias horas para minutos, o que aumentou a eficiência e a arrecadação de receitas.

Com a implementação desta nova medida, Moçambique espera aumentar a competitividade no comércio internacional, optimizando o tempo de despacho de mercadorias e promovendo maior segurança nas fronteiras. Este avanço tecnológico coloca o País em linha com outras nações da região que já implementaram sistemas semelhantes para apoiar o comércio e combater actividades ilícitas, como o contrabando.