Zimbabwe acolhe o 5º diálogo estruturado sobre a dívida

A dívida total consolidada do Zimbabwe ascende a 17,5 mil milhões de dólares. A dívida para com os credores internacionais é de 14,04 mil milhões de dólares, enquanto a dívida interna ascende a 3,4 mil milhões de dólares. A dívida para com os credores bilaterais está estimada em 5,75 mil milhões de dólares, enquanto a dívida para com os credores multilaterais está estimada em 2,5 mil milhões de dólares.

O país está atrasado no serviço da dívida, com pagamentos em atraso a bancos multilaterais de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.

Desde finais de 2022, o Governo do Zimbabwe tem estado empenhado num processo concertado para resolver a sua dívida oficial e liquidar os seus pagamentos em atraso aos credores internacionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento.

Na quinta-feira, 29/06, o Governo do Zimbabwe realizou a quinta de uma série de reuniões de diálogo estruturado com os parceiros de desenvolvimento e os credores. O Ministério das Finanças e do Desenvolvimento Económico do Zimbabwe organizou a reunião para analisar três projectos de matrizes de reforma política sobre economia, governação e posse da terra e compensação aos antigos agricultores nos termos dos chamados Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção do Investimento.

O Zimbabwe é membro regional do Banco Africano de Desenvolvimento desde 1980 e o Banco tem desempenhado um papel importante no seu desenvolvimento ao longo dos anos. Foi por isso que o Presidente Emerson Mnangagwa convidou o seu atual presidente, Dr. Akinwumi Adesina – amplamente reconhecido como um dos mais fervorosos promotores do crescimento em África – para defender o processo de liquidação da dívida e dos pagamentos em atraso.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Andrew Bvumbe, Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública do Zimbabwe, anunciou que o Governo tinha ouvido o apelo dos parceiros de desenvolvimento para realizar uma quinta reunião discreta da plataforma de diálogo, centrada em questões técnicas e nas reações dos três grupos de trabalho setoriais, reunidos no início dessa semana.

“O Governo do Zimbabwe solicitou formalmente ao Fundo Monetário Internacional um programa monitorizado pelos técnicos (staff monitored program), e recebemos uma resposta positiva do FMI”, afirmou Bvumbe, acrescentando que as discussões técnicas com o FMI estão em curso.

Os parceiros de desenvolvimento congratularam-se com esta notícia. Manifestaram a esperança de que as próximas eleições no Zimbabwe sejam livres, justas e credíveis, como prometido pelo Presidente Emmerson Mnangagwa. Felicitaram igualmente o governo pelo que foi descrito como um progresso considerável alcançado nos três grupos de trabalho setoriais e sublinharam a importância de ações concretas para o futuro.

Bvumbe garantiu aos parceiros de desenvolvimento o total empenho do Governo, ao mais alto nível, no processo de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da dívida, incluindo a implementação das reformas previstas nas três matrizes.

“Vamos continuar com um diálogo aberto e construtivo, de boa-fé, para criar confiança e segurança neste processo”, disse ele, acrescentando: “O Governo do Zimbabwe continua disponível para quaisquer discussões bilaterais sobre as reformas e quaisquer questões relacionadas com o processo de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da dívida.”

Em conformidade com o roteiro estabelecido pelo Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Económico do Zimbabwe, Mthuli Ncube, as reuniões da plataforma de diálogo estruturado e do grupo de trabalho setorial deverão prosseguir a nível técnico durante o período eleitoral no país. Prevê-se que as reuniões de diálogo estruturado continuem após as eleições harmonizadas de 23 de agosto.

Os participantes na reunião de 29 de junho incluíram uma equipa de conselheiros do gabinete do facilitador de alto nível do processo de resolução da dívida e dos pagamentos em atraso (o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano), altos funcionários do governo do Zimbabué, representantes de vários parceiros de desenvolvimento e países credores, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da União Africana, de organizações da sociedade civil, do setor privado e de organizações e sindicatos de agricultores.