ENH de Pedra e Cal nos Projectos de Gás do Rovuma
Os três projetos de exploração de gás natural da Bacia do Rovuma, com investimento total de mais de 60 bilhões de dólares, alcançaram fases importantes nos últimos dias, aumentando convicção da transformação da economia local de Cabo Delgado e do país. O mapa do Distrito de Palma, hospedeiro dos três projectos de de Gás Natural Liquefeito (LNG) já está a mudar.
Com o lançamento a 5 de agosto último, da primeira pedra para o início oficial da construção do projecto Golfinho Atum liderado pela Andarko, cujo investimento é de 23 bilhões de dólares, já são dois os projectos em fase de construção, totalizando mais de 30 bilhões de dólares de investimento. O Projecto LNG flutuante Coral Sul, com investimento de 7 bilhões de dólares, liderado pela ENI e Exxon Mobil, já está em construção desde 2017.
O terceiro projecto é o Mamba on shore, cujo investimento estimado é de 30 bilhões de dólares, liderado pela Eni e Anadarko e leva o nome comercial Mozambique Rovuma Venture. Também conheceu passos importantes nos últimos dias. No dia 9 de Agosto, o Governo e os parceiros liderados pela Eni e Anadarko assinaram acordo de implementação do projecto descrito pelo Director geral MidStream da MVR, Mark Hackney, como “marco importante e passo significativo em direção à decisão final de investimento”.
Moçambique espera obter ganhos do LNG essencialmente através de duas formas: os impostos pagos directamente ao Estado resultantes da produção de gás e do lucro obtido da venda e; o conteúdo local, através da participação do empresariado nacional na cadeia de valor da indústria do gás, uso de mão de obra e de outros recursos locais.
“há três canais de ganho do estado, o primeiro canal é o chamado realty ou imposto sobre o petróleo, o estado ganha por cada que vai ser exportado uma percentagem, a seguir a uma repartição de lucros entre o estado e as concessionarias, esta repartição dependente de um rácio chamado Arafat que mostra o rácio daquilo que entra e aquilo que sai, evidentemente que aquilo que sai, porque na lógica de atracção de investimento, investimento como este é muito grande é preciso atrair, permitiu-se que as empresas acelerassem amortização do seu capital”
“esta contratualmente acordado de que os custo tem um patamar um limite de 75% num caso e noutro caso 65% se ultrapassa 75% passa para outro ano de modo que haverá sempre uma recuperação de 25% entre o estado e a concessionaria e estamos a falar de valores multimilionários desde logo na fase de construção haverá possibilidade de subempreitadas, as subempreitadas de construção civil fundamentalmente, o fornecimento de bens e serviços e também durante a construção além dos acampamentos que vão ser construídos, será necessário fazer o abastecimento de bens alimentares, os fardamentos a jardinagem, as limpezas e também as lavandarias, portanto, esse conjunto de bens e serviços que são necessários penso que se colocam um segmento que pode ser oferecido pelas pequenas e medias empresas moçambicanas nesta primeira fase é deslumbrar uma ligação concreta e directa entre estes projectos e as pequenas e medias empresas ao nível dos serviços incluindo até os transportes, serviços de hotelaria, acomodação”
Moçambique também participa na Industria do Gás através da ENH, que detém 30% no total dos projectos. Tem havido dúvidas sobre como Moçambique irá participar a sua comparticipação que pode atingir 6 bilhões de dólares. À medida que o tempo passa, esta dúvida vai sendo esclarecida. O presidente da ENH, Omar Mithá explica os detalhes da participação do país na Indústria do Gás.
“Houve uma percepção de que á ENH iria atrasar os projectos, porque estaria dependente da situação macroeconómica do país, o que eu expliquei que não é verdade, porque os projectos estão concebidos de uma forma isolada da própria economia e da própria casa mãe que somos nós, portanto nós vamos ter um veiculo especial para atacar o projecto do Rovuma como temos em Pande e Temane chamado Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos: “segundo, estamos a ser financiados pelos próprios parceiros, os parceiros vão pôr aparte os capitais próprios da ENH e depois iremos para o mercado para ser refinanciados pelas instituições financeiras, quando há apetite financeiro, quando o risco terá melhorado, o perfil de risco terá melhorado depois da construção ter sido feita com algum progresso até um certo ponto dependerá, portanto, do valor que vamos fechar com os bancos, portanto depois que fechamos com os bancos vamos saber qual é a parte da dívida e depois investimento menos dívida e vamos saber qual é a parte dos capitais próprios”.
