Operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram numa entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões

• Comércio Externo de Serviços reduz défice em 58,8%

O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), divulgado recentemente pelo Banco de Moçambique, revela que o comércio externo de serviços apresentou um saldo negativo de US$ 277 milhões, o que, comparativamente ao período homólogo de 2022, representa uma diminuição do défice em 58,8%.

O documento indica que excluindo as transacções dos Grandes Projectos (GP), a conta de serviços registou um saldo superavitário, tendo-se fixado em US$ 7 milhões, o que corresponde a uma melhoria em mais de 100%.

A melhoria do défice da conta de serviços é justificada, fundamentalmente, segundo o Relatório Trimestral da BoP e PII pela evolução positiva dos serviços de transporte, que passaram de um défice de US$ 368,2 milhões, no I trimestre 2022, para um superávit de US$ 48,6 milhões, no I trimestre de 2023, o que representa um crescimento em mais de 100%, com destaque para os ganhos obtidos pela prestação de serviços de transportes marítimos, rodoviários, pipelines e transmissão de electricidade.

A rubrica de viagens, destaca-se pelo aumento das receitas líquidas em mais de 100%, o que pode estar relacionada com a entrada de mais turistas que visitam Moçambique depois da queda registada no período da Covid-19. Outrossim, a redução dos défices dos serviços de seguros e pensões (49,1%), serviços financeiros (88%) e outros serviços (52,5%) contribuíram, também, para o abrandamento do défice da conta de serviços.

Relativamente às categorias de serviços que registaram agravamentos nos custos líquidos, destaque vai para a contratação de assistência técnica (34%), que representam um peso de 75% do total da conta de serviços, seguido de investigação e desenvolvimento (em mais de 100%) e Gestão e Consultoria (48,5%), que em parte, está associado à não realização de empreendimentos que demandam esse tipo de serviços por parte dos GP.

US$ 100,4 milhões na Conta de Rendimentos Primários

Os rendimentos resultantes da utilização dos factores de produção (capital e trabalho) indicam que, no I trimestre de 2023, o País registou pagamentos líquidos ao exterior no valor de U$D 100,4 milhões, representando uma contracção do défice, na ordem de 7,4%, justificado pela melhoria do défice na categoria de Outro Investimento, em decorrência da redução dos encargos de juros da dívida privada em 44,8%, para US$$1,6 milhões.

Por seu turno, a categoria de Investimento Directo registou um aumento do défice, em 53,8%, explicado pelo aumento na exportação de capitais5, sob forma repatriamento de lucros e dividendos e de juros de empréstimos, em 45,2% e 93,4%, respectivamente.

Rendimentos Secundários e Transferências de Capital, com entrada de US$ 164,6 milhões

O fluxo de transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultou na entrada líquida de recursos financeiros, na ordem de US$ 164,6 milhões, representando um incremento do saldo líquido em 9,6%, em relação a igual período de 2022, salientando-se as remessas de emigrantes para apoio às famílias, que aumentaram em mais de 100%.

Por seu turno, as transferências unilaterais de Capital atingiram a cifra de US$ 45,6 milhões, espelhando um aumento de cerca de 21,4% em relação a igual período do ano precedente influenciado, fundamentalmente, pelo aumento de donativos recebidos por parte dos Outros Sectores da economia em 21,5%, fixando-se em US$ 42,7 milhões.

Entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões

Ainda de acordo com o Relatório Trimestral da BoP e PII, no I trimestre de 2023, as operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram numa entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões, contra os US$ 4 820,5 milhões registados em igual período de 2022. O decréscimo registado na conta financeira foi, diz o relatório, determinado pelo efeito conjugado da redução dos fluxos financeiros, tanto da categoria de Outro Investimento, como do Investimento Directo, em 95,9% e 66,8%, respectivamente.

Excluindo os GP, o saldo da conta financeira situou-se em US$ 1 380,2 milhões, o que representa um incremento das entradas líquidas de fundos em 87,9%, como se pode aferir na tabela 6.

Analisando os fluxos financeiros por instrumentos, verifica-se que o IDE registou um abrandamento das entradas líquidas, justificado pelo desgaste na contratação líquida de passivos por parte dos GP em 82,9%. O investimento de carteira apresentou uma variação negativa, com enfoque para o desgaste de activos externos, sob forma de instrumentos de dívida, em U$D 11,8 milhões. Por sua vez, as operações financeiras incluídas em Outro Investimento foram influenciadas pelos instrumentos de dívida de curto prazo, maioritariamente sob forma de créditos comerciais, tanto do lado dos activos, quanto dos passivos.

A evolução da componente activa do Outro Investimento deveu-se ao desgaste registado nos créditos comerciais em US$ 3 831,6 milhões, justificado, essencialmente, pelas operações realizadas pelos GP, e nas entradas líquidas de fundos, sob forma de moedas e depósitos, em US$ 1 347,5 milhões, ocorridas nos outros sectores da economia. Por seu turno, na componente passiva realce vai para o decréscimo do endividamento com recurso a créditos comerciais, em USD 504,9 milhões, realizado fundamentalmente pelos GP.

1. Dívida Externa

No I trimestre de 2023, o endividamento externo de Moçambique resultou em pagamentos líquidos de US$ 110,9 milhões, como resultado do aumento do reembolso do capital e juros de empréstimos da Administração Central, em 29,7%, e de Outros Sectores, em mais de 100%, diante de uma contracção dos empréstimos externos nos dois sectores, como se pode aferir na tabela 8.

Tabela 8. Empréstimos externos líquidos (U$D milhões)

Fonte: BM

• Desembolsos de Empréstimos Externos

No período em análise, os desembolsos de empréstimos externos fixaram-se em US$ 120,0 milhões, o que reflecte uma redução na contratação de dívida externa, por parte da Administração Central e de Outros Sectores, na ordem de 63,2% e 54,7%, respectivamente, conforme ilustra a tabela 9.

Tabela 9. Desembolsos de empréstimos externos por sectores (US$ milhões)

Fonte: BM

Em termos específicos, a análise do endividamento externo por sector institucional permite aferir o seguinte:

1. Administração Central – registou um decréscimo dos desembolsos de empréstimos externos para o sector público, em 63,2%, atingindo a cifra de U$D 12,9 milhões, devido à redução registada nos créditos multilaterais para projectos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency, que contraíram em 92,8%.
2. Sector Privado – registou uma redução do endividamento em 54,7%, tendo alcançado o valor de US$ 107,1 milhões, determinado, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP em 100%, num contexto em que os empréstimos externos contratados por Outros Sectores da Economia incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e de agro-indústria.

• Amortização dos Empréstimos Externos

As responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa (capital e juros) incrementaram em 35,4%, somando US$ 230,9 milhões, justificado pelo aumento dos pagamentos dos sectores público (US$ 213,2 milhões) e privado (US$ 17,7 milhões), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respectivamente, como atesta a

tabela 10.

Tabela 10. Reembolsos de empréstimos por sectores (US$ milhões)

Fonte: BM

No que se refere aos beneficiários dos pagamentos realizados pela Administração Central, destaque vai para as instituições bilaterais que atingiram a cifra de US$ 157,4 milhões, dos quais US$ 130,6 milhões destinados ao grupo de países do Leste, onde a China pontifica-se como o maior credor de Moçambique.

1. Posição de Investimento Internacional de Moçambique

No I trimestre de 2023, a posição devedora líquida de Moçambique, em relação ao resto do mundo, aponta para um agravamento de 0,2%, ao registar o montante de US$ 69 068,3 milhões. O agravamento verificado deveu-se, essencialmente, ao incremento da contratação de passivos externos em 0,4%, para US$ 84 233,7 milhões, perante um aumento da posição dos activos externos em 1,3%, como se pode ver na tabela 11.

Tabela 11. Posição de investimento internacional (US$ milhões)

Fonte: BM

Desagregando a PII por categorias funcionais, é notório o contínuo peso do IDE na PII, que, não obstante o baixo crescimento no período em análise (0,2%), cobre 57% da posição líquida alcançada. Esta rubrica é composta, em grande parte, por outros instrumentos de dívida que correspondem a 81% dos passivos realizados em forma de IDE.

O Outro Investimento com um peso de 25% do total dos passivos líquidos do País, registou uma variação positiva, na ordem de 0,6% traduzindo, essencialmente, o aumento do endividamento sob a forma de créditos comerciais, em 3,7%, num contexto em que a componente de empréstimos e moedas e de depósitos decresceram em 0,2% e 19%, respectivamente.

O indicador de Autonomia Financeira decresceu em 0,1 pp, o que sugere um agravamento na capacidade dos activos do País fazerem face aos seus passivos. Esta facto é resultado de um crescimento nominal dos passivos maior do que o registado nos activos, mesmo em presença da constituição de Activos de Reserva registada no período em análise, em 2,2%.$