Banco de Moçambique com um ano cheio de pompa
Hoje é o segundo e penúltimo dia que o Banco de Moçambique trabalha na Cidade de Xai-Xai. Trata-se do quadragésimo quarto Conselho Consultivo, evento que, ao que nos mostra o discurso de abertura de Rogério Zandamela, 2019 – ano prestes a findar – foi repleto de boas acções.
“Desde 2017, a nossa missão como Banco Central é consolidar a estabilidade macroeconómica e do sistema financeiro, num contexto económico, político e social particularmente complexo, tanto na arena doméstica como na internacional”, foi assim que o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, iniciou o seu discurso de balanço deste ano.
A seguir Zandamela arrolou uma série de eventos no contexto doméstico que tornaram a missão do Banco Central difícil, nomeadamente, a ocorrência dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que reduziram a oferta de bens e serviços, a prevalência da instabilidade militar no norte do país e o surgimento de focos de violência no centro e a realização de eleições num novo formato que, regra geral, se caracteriza por um aumento da procura de bens e serviços.
Já no plano internacional, o Banco Central citou o agravamento das tensões comerciais e conflitos geopolíticos, assim como o impasse prolongado nas discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, as quais afectaram a volatilidade dos preços das mercadorias que transacionamos e influenciaram a procura externa das mercadorias que exportamos.
Porém, é importante referir que a conjuntura doméstica e internacional foi também marcada por aspectos positivos que favoreceram a actuação do banco mãe.
A assinatura do acordo definitivo de paz, o anúncio da decisão final de investimento do projecto de gás natural liquefeito da área 1 da bacia do Rovuma, o desembolso de 118 milhões de dólares pelo Fundo Monetário Internacional para apoio ao Orçamento e o encaixe, pelo Estado, de cerca de 880 milhões de dólares de mais-valias são alguns exemplos, no plano doméstico.
A nível internacional, há que destacar, como aspecto positivo, a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Continental, que vai possibilitar o aumento do comércio intra-africano e a industrialização mais acelerada do continente.
A avaliação preliminar sobre a actuação da instituição em 2019, segundo Zandamela, é muito positiva, pois, “perante estes e outros factores que caracterizaram este período, conseguimos atingir a nossa missão de consolidar a estabilidade macroeconómica e do sistema financeiro”.
De uma forma resumida, “esta avaliação funda-se nos resultados alcançados, nomeadamente de redução da inflação para cerca de 2 por cento, no aumento substancial das reservas internacionais para o nível confortável de 7 meses de cobertura de importações, na estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60,5 e 63 meticais por dólar, na manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos, em torno de 25 por cento, bem como na melhoria dos indicadores de inclusão financeira”, descreveu o Governador do banco.
Rogério Zandamela – Governador do Banco de Moçambique
Taxa de juro reduzida, aumento de depósitos e parceria com FMI anima BM
No presente ano, no que refere ao plano da política monetária, visando baixar o custo do financiamento, “reduzimos a nossa taxa de juro de referência de 15 para 12,75 por cento, o que contribuiu para que a taxa de juro dos bancos comerciais, aplicada aos clientes preferenciais, reduzisse de 20.20 para 18 por cento”, apontou Zandamela no seu discurso.
No panorama cambial, visando reforçar a estabilidade cambial, Zandamela diz que o BM aumentou a proporção dos depósitos em moeda estrangeira que os bancos comerciais devem manter no banco central, de 27 por cento para 36 por cento, e introduzir reformas que regulam as condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado doméstico, suspendendo, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo.
Ainda neste domínio, O BM levou a cabo a implementação do Termo de Compromisso de Intermediação Bancária de Importação de Bens, marcando assim, mais uma etapa no cumprimento do dever de uso de bancos nas operações de comércio externo.
No âmbito da estabilidade financeira, visando assegurar transparência entre os bancos comerciais e seus clientes, com firmeza, Zandamela e a sua equipa aprovaram o regulamento que estabelece os deveres de informação na recepção de depósitos, antes e durante a vigência dos contratos de depósitos que celebram com os bancos.
No domínio do sistema de pagamentos, com vista a conferir maior fiabilidade ao nosso sistema de pagamentos e alinhá-lo com as boas práticas internacionais, o Banco Central aprovou regulamentos do crédito intradiário do subsistema de liquidação de transferência por grosso em tempo real e do subsistema de compensação e liquidação interbancária.
Na arena de cooperação internacional, “realizamos com muito sucesso, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, o primeiro Seminário Internacional de Alto Nível sobre Fundos Soberanos, de onde se extraiu o consenso sobre a importância da criação de um Fundo Soberano em Moçambique, estando agora a decorrer o trabalho preparatório para o efeito”, orgulha-se.
No âmbito da cooperação nacional há, também, júbilos: “continuamos a realizar pelas províncias do país, em colaboração com o Sindicato Nacional de Jornalistas, acções de formação aos jornalistas em matéria de estabilidade financeira, tendo como objectivo dotá-los de ferramentas básicas de análise do sistema financeiro nacional”.
Não menos importante, Zandamela sublinhou que no contexto da expansão territorial, na cidade que lhes acolhe foi inaugurado uma filial.
Desafios em “cima da linha”
Ainda assim, o dirigente concorda que ainda são vários os desafios da sua instituição para que ela mantenha o padrão de excelência.
Neste contexto, e seguindo a abordagem habitual, os dois primeiros dias (ontem e hoje) são reservados aos debates internos à porta fechada e o terceiro dia será dedicado a uma sessão aberta ao público, na qual o debate irá se centrar no tema “O Agro-Negócio como Factor de Dinamização da Economia: O Caso da Província de Gaza”.
