Não haverá aumento salarial na Função Pública em 2024
- O Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano não prevê aumentos para os funcionários públicos e antevê um crescimento económico de 5,5 por cento, disse o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, em entrevista à Lusa em Marrakech.
“Criámos provisões no OE para o Governo gerir a política salarial, mas pretendemos assegurar a estabilização da massa salarial. Já fizemos aumentos substâncias para classes com rendimentos médios e esperamos ter devolvido poder de compra, não prevemos aumentos significativos” em 2024”, disse o vice-ministro, numa altura em que o Conselho de Ministros aprovou o documento que será debatido na Assembleia da República até Dezembro.
Em entrevista a agência Lusa, à margem dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem está semana em Marrocos.
O cenário macroeconómico aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5 por cento, mais 0,5 pontos que a previsão do FMI que estima uma expansão económia de 5 por cento em 2024, com a dívida pública a consumir quase metade da receita fiscal.
“A meta de 5,5 por cento está em consonância com os progressos que temos visto no sector extractivo, em particular no gás natural liquefeito, mas não é induzida apenas pelas dinâmicas do sector do gás, há também sectores como a agricultura e a indústria transformadora”, disse Amílcar Tivane, admitindo que, apesar do crescimento económico, a dívida continua a ser um dos principais problemas do país.
Segundo o ministro, o Governo dedica “um pouco de mais de 40 por cento da receita fiscal ao serviço da dívida, que cresceu muito e absorve uma proporção cada vez maior do que é o espaço fiscal que devia ser canalizado para investimentos no desenvolvimento do país, e daí o esforço de consolidação que é preciso assegurar”.
“O Orçamento está estruturado para perseguir os objectivos de política económica e social do Governo, fundamentalmente a criação de condições de incremento de espaço fiscal para apoiar investimentos que possam acelerar o ritmo de recuperação da economia moçambicana, que foi flagelada por múltiplos choque nos últimos anos”, concluiu Amílcar Tivane, salientando que às medidas de consolidação orçamental serão feitas principalmente do lado da despesa.
