Fim do monopólio da Transnet promote revolucionar sector ferroviário na África do Sul

O monopólio da Transnet no sector ferroviário de cargas da África do Sul está prestes a terminar, com a publicação de um documento que abre a rede ferroviária de cerca de 21.000 quilómetros para operadores privados. Essa mudança marca um marco significativo nas reformas do sector ferroviário, prometendo revitalizar a infra-estrutura e impulsionar o crescimento económico.

O marco das reformas

A reforma foi acelerada em 2023, quando o Governo aprovou o Freight Logistics Roadmap, delineando um programa para atrair a participação privada no sector ferroviário. Ian Bird, executivo sénior da Business for South Africa (B4SA), destacou que o novo documento publicado pela Transnet Infrastructure Rail Manager (Trim) representa um “marco emocionante e significativo” no avanço das reformas.

Jan Havenga, professor de logística na Universidade de Stellenbosch, enfatizou que “o acesso aberto é agora uma realidade na rede ferroviária sul-africana a partir de Janeiro de 2025”.

Estrutura de tarifas e impacto no sector

A versão inicial do documento de rede ferroviária foi criticada por propor tarifas insustentáveis, que tornavam o uso do transporte ferroviário 2,5 vezes mais caro que o rodoviário no percurso entre Cidade do Cabo e Joanesburgo. Após consultas com especialistas da indústria e operadores privados, a nova estrutura de tarifas foi ajustada, adoptando uma abordagem em camadas, alinhada às melhores práticas internacionais.

James Holley, CEO da Traxtion, elogiou as mudanças: “As taxas de acesso, agora significativamente reduzidas, criam um novo fluxo de receita para a Transnet, melhorando a sua posição financeira.” A reestruturação também prevê uma supervisão regulatória independente através do Transport Economic Regulator, criado em Junho de 2024.

Benefícios para a infra-estrutura e economia

Com uma dívida superior a 130 mil milhões de rands, quase metade resultante de corrupção e má gestão, dizem diversas fontes, a Transnet enfrenta sérios desafios financeiros. A abertura da rede ferroviária é vista como uma solução estratégica para atrair investimento privado, desbloquear gargalos logísticos e melhorar a competitividade do país.

“Os recursos do sector privado podem ser alavancados para aprimorar a infra-estrutura ferroviária sem sobrecarregar o balanço da Transnet”, afirmou a B4SA. Além disso, a criação de uma unidade de Participação do Sector Privado no Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA), sob supervisão do Departamento de Transportes, garante uma gestão estruturada para a entrada de operadores privados no mercado.

Resultados esperados e futuro

A Transnet já mostra sinais de melhoria no seu desempenho, especialmente no corredor de carvão que conecta os campos de carvão de Mpumalanga ao porto de Richards Bay. Em Agosto de 2024, a empresa transportou 170 milhões de toneladas de carga, um aumento em relação às 154 milhões do ano anterior.

Especialistas acreditam que a abertura do sector ferroviário trará ganhos significativos em eficiência, criação de empregos e crescimento económico. “Essa é uma abordagem comercialmente responsável que apoia a estratégia de migração de rodovias para ferrovias no país”, concluiu Ian Bird.

Com as mudanças planeadas para serem implementadas a partir de 2025, a África do Sul entra numa nova era no sector ferroviário, alinhada às necessidades de modernização e desenvolvimento sustentável.