Como Estabilizar a Dívida Pública em África: Três Condições-Chave para o Sucesso

Apesar das crescentes vulnerabilidades da dívida em África Subsaariana, muitos países conseguiram estabilizar ou reduzir os seus rácios dívida/PIB sem reestruturações, revela um novo estudo do Fundo Monetário Internacional. O documento identifica três pilares fundamentais para garantir reduções sustentáveis da dívida pública no continente.

Segundo a nota analítica publicada no Regional Economic Outlook do FMI, mais de 60 episódios de redução da dívida pública ocorreram na África Subsaariana ao longo dos últimos anos. Surpreendentemente, cerca de um em cada quatro países da região experimenta, anualmente, um episódio de queda do rácio dívida/PIB, mesmo em contextos de adversidade externa, como o pós-superciclo das commodities ou a pandemia da COVID-19.

A maioria dessas reduções foi significativa e persistente: em muitos casos, a dívida caiu mais de 10 pontos percentuais do PIB, e quase metade dos episódios duraram quatro anos ou mais. Exemplos notórios incluem a República Democrática do Congo, cuja dívida caiu 15 pontos percentuais entre 2010 e 2023, e Cabo Verde, que registou uma redução superior a 30 pontos entre 2021 e 2023.

O sucesso dessas trajectórias de consolidação deve-se, essencialmente, a dois factores: crescimento económico real e consolidação orçamental (aumento dos saldos primários). Em países frágeis ou em conflito, bem como nos países de baixo rendimento, o crescimento foi o motor dominante.

As três condições para o sucesso
De acordo com o estudo, há três elementos-chave que aumentam a probabilidade de uma redução significativa e durável da dívida pública:

Exemplos como o de Maurícias, que reduziu a dívida em quase 20 pontos percentuais entre 2003 e 2008, ilustram a importância da estabilidade macroeconómica e de reformas estruturais pró-crescimento.

Recomendações para o futuro
O FMI sublinha que o ajustamento fiscal, para ser eficaz, deve ser acompanhado por reformas estruturais e medidas que fortaleçam os quadros institucionais, incluindo regras fiscais bem desenhadas. A redução da dívida é mais provável num contexto de inflação baixa e estável, e quando se evita a manutenção de taxas de câmbio sobrevalorizadas que penalizam o crescimento.

Para além disso, os governos africanos devem aproveitar a oportunidade para melhorar a eficiência na tributação e na despesa, eliminando isenções fiscais ineficientes e assegurando uma melhor alocação de recursos públicos.

Finalmente, o apoio da comunidade internacional – através de financiamento concessionário e assistência técnica – continua a ser crucial, especialmente para os países mais vulneráveis, ajudando-os a gerir os difíceis equilíbrios entre estabilização macroeconómica, desenvolvimento a longo prazo e aceitação social das reformas.