Moçambique Apresenta Potencial Energético À Africa50 Para Atrair Novos Investimentos

Moçambique apresentou, em Dar es Salaam, na Tanzânia, o seu potencial nos sectores do gás natural, energias renováveis e minerais críticos, procurando mobilizar novos investimentos para expandir infra-estruturas, diversificar a matriz energética e alcançar o acesso universal à electricidade até 2030.

A apresentação foi feita pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a reunião de alto nível do Fórum Infra for Africa, realizada à margem da Assembleia-Geral de Accionistas da Africa50. A governante representou o Presidente da República, Daniel Chapo, no encontro que reuniu dirigentes africanos, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento e investidores privados.

Carla Louveira afirmou que Moçambique colocou informação sobre as suas oportunidades de investimento à disposição da plataforma, esperando que essa exposição permita canalizar mais capital para o País. Segundo a ministra, os recursos existentes colocam Moçambique numa posição favorável para participar na transição energética e acolher projectos estruturantes.

Energia Passa De Recurso Natural A Instrumento De Captação De Capital

A participação de Moçambique no Fórum Infra for Africa ocorre num contexto em que os países africanos procuram transformar recursos naturais abundantes em projectos capazes de atrair financiamento de longo prazo.

Na leitura do O.Económico, a vantagem de Moçambique não está apenas na existência de gás natural, rios, radiação solar ou depósitos de minerais críticos. O valor económico desses recursos resulta da capacidade de os converter em projectos bancáveis, dotados de estudos técnicos, modelos comerciais, compradores identificados, infra-estruturas de transporte e regras previsíveis.

A Africa50 opera precisamente nesse espaço, actuando como investidor e gestor de activos especializado no desenvolvimento e financiamento de infra-estruturas africanas. A instituição procura mobilizar capital público e privado, desenvolver projectos até à fase de investimento e participar através de instrumentos de capital e quase-capital. Segundo dados da própria plataforma, a sua carteira envolve projectos em mais de 30 países africanos, com um valor agregado superior a oito mil milhões de dólares. 

A presença de Moçambique nesta plataforma representa, por isso, uma oportunidade para deslocar a apresentação do País de uma narrativa centrada na abundância de recursos para uma proposta concreta de investimentos, retornos financeiros, benefícios económicos e mitigação de riscos.

Meta De 2030 Exige Aceleração Das Ligações E Da Capacidade De Geração

Carla Louveira reiterou o compromisso do Governo de assegurar o acesso universal à electricidade até 2030, abrangendo uma população estimada em cerca de 33 milhões de habitantes, através da expansão da rede nacional e da diversificação da matriz energética.

Dados divulgados pelo Banco Mundial, com base em informação da Electricidade de Moçambique, indicam que a taxa de acesso à electricidade passou de 31% em 2018 para aproximadamente 60% em 2024. Entre 2020 e 2024, o Projecto Energia para Todos permitiu ligar mais de 514 mil famílias, beneficiando cerca de 2,6 milhões de pessoas. 

Embora o avanço seja significativo, alcançar a cobertura universal no espaço de quatro anos exigirá uma expansão muito mais rápida das ligações, sobretudo nas regiões rurais e dispersas, onde a extensão convencional da rede tende a ser mais cara.

O Plano Energético Nacional associado à iniciativa Missão 300 estabelece a intenção de elevar a taxa de acesso de 60,1% em 2024 para 100% até 2030, adicionar 3,1 gigawatts de capacidade de geração e aumentar a participação das energias renováveis de 78,4% para 80,6% até 2032. O plano pretende também elevar o acesso a soluções de cozinha limpa de 17% para 54%. 

A estratégia terá de combinar expansão da rede nacional, mini-redes, sistemas solares descentralizados, melhoria da capacidade da Electricidade de Moçambique e maior participação de produtores independentes.

Gás, Hidroelectricidade E Solar Formam Uma Carteira Energética Diversificada

A principal vantagem comparativa de Moçambique reside na possibilidade de combinar diferentes fontes de energia.

A Agência Internacional de Energia assinala que a produção eléctrica nacional continua dominada pela hidroelectricidade. Em 2022, esta fonte representava cerca de 83% da geração, enquanto o gás natural respondia por aproximadamente 15%. A concentração na produção hidroeléctrica, sobretudo em Cahora Bassa, também expõe o sistema à variabilidade climática e à necessidade de diversificação. 

O Governo pretende ampliar a utilização interna do gás natural para fins domésticos, industriais e de transporte, ao mesmo tempo que promove veículos eléctricos. Carla Louveira apresentou esta combinação como parte de uma estratégia destinada a melhorar a segurança energética e apoiar um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

A utilização interna do gás pode desempenhar um papel de transição, reduzindo a importação de combustíveis líquidos, abastecendo indústrias, apoiando a produção de fertilizantes e garantindo capacidade de geração complementar às fontes renováveis variáveis.

Ao mesmo tempo, a energia solar descentralizada oferece uma solução relevante para zonas onde a expansão imediata da rede nacional não é economicamente viável. A combinação entre rede, mini-redes e sistemas domésticos poderá reduzir o custo da electrificação e acelerar a cobertura das comunidades rurais.

Minerais Críticos Ampliam A Proposta De Valor Do País

A apresentação de Moçambique incluiu igualmente os minerais críticos, cuja procura internacional está a crescer devido à produção de baterias, veículos eléctricos, redes de transmissão e tecnologias de energia limpa.

A Agência Internacional de Energia identifica Moçambique entre os países com importância crescente no fornecimento mundial de grafite, um mineral utilizado nos ânodos das baterias. O País possui também recursos de titânio, areias pesadas, lítio e outros minerais com aplicações industriais e tecnológicas. 

Contudo, a simples exportação de matérias-primas manteria limitada a contribuição do sector para a industrialização. A oportunidade estratégica reside em associar a exploração mineira à produção de energia competitiva, processamento local, formação profissional, desenvolvimento de fornecedores nacionais e criação de infra-estruturas partilhadas.

A própria Agência Internacional de Energia considera que Moçambique pode aproveitar os seus recursos para expandir o acesso, estimular o desenvolvimento industrial e aumentar a participação nacional nas cadeias de valor associadas às tecnologias limpas. 

Redução Do Espaço Fiscal Obriga A Procurar Novos Modelos

A ministra das Finanças reconheceu que a redução do espaço fiscal limita a capacidade dos Estados africanos para financiarem directamente as infra-estruturas de que necessitam.

Carla Louveira defendeu a troca de experiências e a procura de formas alternativas de financiamento que permitam responder à escassez de recursos públicos. A Africa50 reúne governos, bancos, instituições multilaterais, agências de financiamento e investidores privados, funcionando como espaço de articulação entre projectos públicos e capital comercial.

O problema ultrapassa Moçambique. O Banco Africano de Desenvolvimento estima que África necessita de investimentos anuais em infra-estruturas avaliados entre 184 mil milhões e 221 mil milhões de dólares. A instituição calcula igualmente em mais de 400 mil milhões de dólares o défice anual de financiamento necessário para acelerar a transformação estrutural do continente. 

Neste contexto, os modelos tradicionais baseados exclusivamente em dívida pública e financiamento concessional mostram-se insuficientes. Países com limitado espaço orçamental precisam de recorrer a parcerias público-privadas, financiamento misto, garantias, fundos de desenvolvimento de projectos, títulos verdes e participação de investidores institucionais.

Esses mecanismos, porém, devem ser estruturados de modo a evitar que os riscos comerciais sejam integralmente transferidos para o Estado. A sustentabilidade financeira exige contratos transparentes, repartição equilibrada de riscos, tarifas compatíveis com o poder de compra e mecanismos de protecção das finanças públicas.

Projectos Bancáveis Serão Decisivos Para Converter Interesse Em Investimento

A exposição internacional do potencial energético constitui apenas uma etapa do processo de captação de capital.

Os investidores avaliam a viabilidade económica dos projectos, a segurança dos contratos, a disponibilidade de garantias, o risco cambial, a capacidade dos compradores de energia e a estabilidade das regras aplicáveis ao sector. Avaliam igualmente a existência de linhas de transmissão, acessos rodoviários, portos e outros activos necessários para colocar a produção no mercado.

Moçambique já aprovou instrumentos destinados a actualizar o quadro regulador do sector eléctrico, incluindo regras para concessões e para a Taxa de Acesso Universal de Electricidade. Estas reformas procuram criar condições para uma maior participação de investidores e operadores privados. 

A prioridade económica deverá ser constituir uma carteira integrada de projectos, articulando geração, transmissão, distribuição, consumo industrial e electrificação rural. Um projecto de produção energética torna-se mais atractivo quando está ligado a compradores previsíveis, corredores logísticos, indústrias, minas, centros urbanos ou mercados regionais.

Potencial Energético Deve Produzir Industrialização E Inclusão

O interesse de Moçambique não deve limitar-se à captação de financiamento ou ao aumento das exportações de energia e matérias-primas.

A energia deve reduzir custos de produção, alimentar parques industriais, apoiar a agricultura, permitir a conservação de alimentos, facilitar a digitalização e criar condições para o surgimento de pequenas e médias empresas. O acesso à electricidade produz maior impacto económico quando é acompanhado por crédito, equipamentos produtivos, formação e acesso aos mercados.

No caso do gás natural e dos minerais críticos, a política pública deverá procurar ampliar a transformação local e a participação de empresas moçambicanas nas cadeias de fornecimento. O investimento será mais relevante para o País quando gerar emprego qualificado, receitas fiscais, conhecimento técnico e capacidade empresarial nacional.

A apresentação feita em Dar es Salaam coloca Moçambique perante uma oportunidade concreta de mobilização de capital. Para transformar essa oportunidade em resultados económicos, o País terá de combinar a sua abundância de recursos com preparação técnica, disciplina financeira, previsibilidade regulatória e uma visão clara sobre a forma como a energia deverá servir a industrialização e melhorar as condições de vida da população.