África Reforça Agenda Climática De Investimento Às Vésperas Da COP30

Conferência CCDA-XIII aponta para acção climática pronta para investimento, com foco em adaptação, resiliência e financiamento justo.

África está a delinear uma agenda climática mais coerente, baseada em evidências e pronta para investimentos, visando influenciar as negociações globais à medida que se aproxima a COP30, marcada para Belém do Pará, no Brasil. A 13.ª Conferência sobre Alterações Climáticas e Desenvolvimento em África (CCDA-XIII), realizada de 5 a 7 de Setembro, concluiu com um forte apelo à acção urgente e à mobilização de recursos consistentes para o continente mais vulnerável às mudanças climáticas.

O encontro, que reuniu mais de 250 decisores políticos, negociadores, cientistas, representantes da sociedade civil e jovens líderes, reafirmou o papel da CCDA como plataforma técnica de referência que liga ciência, políticas públicas e acção climática em África.

Na abertura, Mithika Mwenda, director executivo da Pan African Climate Justice Alliance, alertou para a urgência da resposta: “África não pode ficar presa em promessas intermináveis enquanto o nosso povo sofre. Precisamos de acção urgente, com adaptação e resiliência no centro da acção climática global. Justiça significa financiar soluções africanas, não esmolas.”

Anthony Nyong, director de Alterações Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), destacou a dimensão do desafio. Apesar de contribuir com menos de 4% das emissões globais, África recebe apenas 3% do financiamento climático internacional. O défice de adaptação é estimado em USD 160 mil milhões anuais, o que representa uma lacuna difícil de sustentar. O BAD comprometeu-se a mobilizar USD 4 mil milhões até 2025 através da Climate Action Window, com prioridade para estados frágeis e vulneráveis.

As recomendações da conferência, que darão origem à Declaração de Addis Abeba, abrangem várias áreas centrais. Entre elas, o investimento em sistemas integrados de monitorização climática e em mecanismos de alerta precoce, de forma a colmatar lacunas de dados e a orientar políticas públicas. Foi ainda sublinhada a necessidade de operacionalizar o novo sistema de rastreamento de desastres, assegurar o acesso equitativo ao Fundo de Perdas e Danos e avançar para uma transição da dependência da ajuda externa para modelos de investimento estratégico, capazes de mobilizar USD 2,5–3 biliões anuais até 2030.

Outro eixo essencial é a transição justa, que coloca o acesso universal à energia no centro da estratégia, ao mesmo tempo que aposta no desenvolvimento de cadeias de valor dos minerais críticos e na promoção do hidrogénio verde como vector para a industrialização baseada em energias renováveis. As soluções baseadas na natureza, como a protecção de florestas, zonas húmidas e turfeiras, foram igualmente realçadas, com a defesa do reconhecimento dos ecossistemas africanos como bens públicos globais.

O reforço da governança climática, sob liderança da União Africana, foi identificado como fundamental para racionalizar a arquitectura institucional e fortalecer a capacidade negocial do continente. Por fim, os delegados apelaram à comunidade internacional para garantir a entrega dos USD 300 mil milhões anuais até 2035 em financiamento climático, aprovar uma meta global mensurável para a adaptação e instituir regimes justos de tributação do carbono.

No encerramento, Claver Gatete, secretário-executivo da Comissão Económica da ONU para África (UNECA), sintetizou: “África não está à espera de ser resgatada. Estamos a moldar o nosso destino, a alavancar os nossos recursos e a trazer soluções para o mundo.”

A CCDA-XIII prepara, assim, o terreno para a Segunda Cimeira Africana do Clima (ACS2) e para a participação coordenada de África na COP30, reforçando a exigência de justiça climática e de financiamento equitativo.