AT Equaciona Parcerias Público-Privadas Para Descongestionar Machipanda
Questões-Chave
- Autoridade Tributária de Moçambique admite recorrer a Parcerias Público-Privadas (PPP) para melhorar a fluidez na fronteira de Machipanda;
- Medidas imediatas já em curso incluem zonas de estacionamento temporário, expansão de perímetro e reforço de pessoal;
- Conceito de “paragem única” e exploração de terminais aduaneiros e portos secos previstos como soluções estruturais;
- Congestionamento em Machipanda está ligado ao crescimento do movimento no Porto da Beira e ao aumento de cargas em trânsito para países do hinterland;
- Corredores de Maputo, Beira e Nacala registaram subida exponencial do tráfego de mercadorias no último trimestre de 2025.
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique anunciou estar a ponderar o recurso a Parcerias Público-Privadas (PPP) como parte de um conjunto de medidas estruturais destinadas a descongestionar a fronteira de Machipanda, um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias no país, situado na província de Manica.
Falando à imprensa, o porta-voz da instituição, Fernando Tinga, reconheceu que a actual infra-estrutura fronteiriça de Machipanda se mostra desajustada para a dimensão do movimento de bens e pessoas. O cenário é marcado por filas prolongadas e tempos elevados de espera, afectando a eficiência logística e os custos de operação.
Entre as medidas imediatas já adoptadas, Tinga destacou a criação de três zonas de amortecedores de trânsito ao longo da Estrada Nacional Número Seis (N6), em locais como Inchope, Messica e uma zona próxima da província de Tete. Nesses pontos, transportadores podem estacionar temporariamente enquanto aguardam autorização para avançar até à fronteira e proceder ao desembaraço aduaneiro.
Adicionalmente, as autoridades expandiram o perímetro de actuação em 200 metros, o que permite maior espaço para o tratamento de camiões em trânsito. A AT reforçou igualmente o contingente de funcionários, acelerando a tramitação de documentos e o processo de retirada de selos. “Estas acções não constituem solução definitiva, mas têm-se revelado produtivas para evitar congestionamentos e permitir o abrandamento do fluxo”, afirmou Tinga.
No plano estrutural, a AT está a avaliar a implementação do conceito de paragem única, a ser desenvolvido em coordenação com as autoridades dos países vizinhos, e a exploração de terminais aduaneiros e portos secos. Estas soluções dependem, no entanto, de investimentos robustos e da colaboração activa do sector privado, pelo que as PPP surgem como opção estratégica.
O porta-voz da AT realçou ainda que o fenómeno em Machipanda está intrinsecamente ligado ao incremento do volume de navios que escalam o Porto da Beira, cujo tráfego em trânsito tem como destino os países do hinterland — Zimbabué, Malawi, Zâmbia, República Democrática do Congo e Botswana.
Este cenário reflecte igualmente a pressão sobre os três principais corredores logísticos nacionais — Maputo, Beira e Nacala — que, segundo Tinga, registaram uma subida exponencial no movimento de mercadorias nos últimos meses de 2025.
A aposta em soluções inovadoras, que envolvam maior participação do sector privado e a modernização da rede de infra-estruturas, será determinante para que Machipanda, ponto nevrálgico da ligação rodoviária entre Moçambique e o Zimbabué, responda ao aumento do comércio regional e às exigências de competitividade do país.
