CTA: Carga tributária em Moçambique é pesada
- Sector privado quer que se acabe com a proliferação de “taxas e taxinhas” que no seu entender, aumentam a burocracia, criam oportunidade de corrupção, incentiva a evasão fiscal e o crescimento da informalidade económica
O sector privado considera que a carga fiscal praticada em Moçambique é excessivamente elevada e injustificada. A agremiação reuniu-se esta quarta-feira, 01/02, para fazer uma reflexão sobre as politicas fiscais aduaneiras e as questões do comércio internacional.
Embora veja com bons olhos as medidas de aceleração económica do Governo, contudo, o sector privado não está satisfeito com a componente fiscal das mesmas tanto é assim que, em resposta, irá apresentar ao Governo as ideias que tem para melhorar o ambiente de negócios e alargar a base tributária.
“Mas também cabe a nós como sector privado clarificar, analisar, investigar e propor ao Governo ou ao Estado aquilo que achamos que seja correcto para que a nossa economia cresça, para que possamos ter um sector privado nacional mais forte, robusto, para que se alargue a base tributaria também, temos que pagar impostos isso é necessário, não se pode fazer uma actividade económica sem pagar imposto”, afirmou Félix Machado, em representação da CTA.
A CTA justifica que são as empresas nacionais que dão estabilidade ao País, facto comprovado durante o pico da Covid-19. Por isso, entende, a CTA , que deve ser revisto o quadro de incentivos concedidos aos grandes projectos que não pagam impostos e são isentos a varias taxas.
“Não é dizer que estamos contra. É uma politica de atracção de investimento exterior, mas também achamos que há necessidade dessas empresas começarem a pagar impostos, porque a pressão sempre cai sobre as empresas nacionais…então é o momento de o Governo acarinhar este sector, dialogando”, afirmou Machado.
O Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio da CTA, disse que a carga tributária em Moçambique é pesada, mas isso não significa que o sector privado não quer pagar impostos, mas sim pretende a eliminação das taxas que considera excessivas e pagar.
“Se eu lhe disser que o IRPC de 32 % é muito, sobre uma economia, há muitos aspectos que serão analisados na nossa matriz, e por isso que trazemos os outros sectores que é para debatermos de forma concreta”, disse Félix Machado.
Machado disse que não existe uma estrutura de impostos ideal, o que é importante é ver quantos impostos são pagos e quantas taxas, e ver quantas estão duplicadas e serem eliminadas, e ver as que não são necessárias.
“E provavelmente a partir dai podíamos dizer que 32% é certo ou tem que ser 25, não sei o número sai de um debate, mas seria falacioso apresentarmos um número agora…provavelmente ate pode ser 35 mas eliminando todas as taxinhas e dizer agora paga uma única taxa de 35% talvez seja viável, porque estás taxinhas todas promovem corrupção”, revelou.
