FMI aprova linha de crédito de 470 milhões de dólares para apoiar a recuperação da economia nacional

_ O acordo permite um desembolso imediato equivalente a 91 milhões de dólares, ou seja, 68,16 milhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs, em inglês).

O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional – FMI, acaba de aprovar um novo programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada para o país no valor de 340,8 milhões de DSE (cerca de 456 milhões de dólares), anunciou o fundo em comunicado divulgado esta segunda-feira, 09/05.

O acordo de três anos vai reforçar o processo de recuperação da economia nacional e permitir a formulação de políticas visando a redução do envidamento público e as vulnerabilidades financeiras, criando, igualmente, condições para realização de investimentos prioritários em matéria de capital humano, adaptação climática e infraestruturas.

“As políticas orçamentais preveem, adequadamente, um ritmo moderado de ajustamento que estabelece um equilíbrio entre o apoio à actividade económica e a redução das vulnerabilidades da dívida e financeiras”, destacou Bo Li, Subdirector Geral e Presidente em exercício do Conselho do Fundo, em declarações após a aprovação do acordo.

A par das medidas de reforço a recuperação económica, o programa apoiará o governo na sua agenda de reformas, com particular destaque para as medidas focadas na criação de um fundo soberano para gerir a riqueza do sector de Oil & Gas, mormente as receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL), aumentar as receitas fiscais, consolidar a gestão das finanças públicas e fortalecer a governação.

Para o Governo, o acordo representa o início de uma “nova fase” rumo a retoma do crescimento sustentável da economia nacional. Fundamentalmente, “um marco importante nas relações de Moçambique com o mercado financeiro Internacional, sinalizando boas perspectivas para o nosso processo de desenvolvimento”, destacou Max Tonela, Ministro da Economia e Finanças, em conferência de imprensa convocada ontem, 09/05, após a aprovação do programa pelo Fundo.

Nota-se um relativo consenso na opinião pública e certos círculos atentos aos processos econômicos do país, relativamente a importância e simbolismo deste regresso concreto do FMI, entretanto, é preciso recordar que a retoma e o sucesso do programa económico com o Fundo está assente em certos condicionalismos, sobretudo no que refere a resolução dos problemas de governança e fortalecimento das instituições para uma boa gestão dos fundos.

Nesta perspectiva, mesmo que sejam simbólicos, há que assegurar a implementação efectiva e regular dos fundos disponibilizados. Uma área em que, tendo por referência a última experiência com o caso da gestão dos fundos COVID-19 em que se verificou um “desvio de aplicação” de cerca de 2 mil milhões de Meticais, ainda é marcada por sérios desafios no País.

As perspectivas são positivas…

A aprovação do acordo coincide com o fim da análise macro-fiscal ao país, um trabalho relativo à auscultação dos Estados-membros no âmbito do “Artigo IV” dos estatutos do FMI.

Segundo o FMI, a economia moçambicana tem apresentado uma recuperação económica moderada, com o crescimento cada vez mais assente numa base mais alargada.

Após uma contração do Produto Interno Bruto real de 1,2% em 2020 – a primeira em 30 anos, resultando em um ligeiro aumento do índice de pobreza de 61,9% em 2019 para um valor estimado de 63,3% em 2020 – os principais indicadores têm apontado para uma retoma do crescimento da economia.

No cômputo geral, as perspectivas do país são positivas no médio prazo, estimando-se um crescimento económico anual de 4%, excluindo as indústrias extrativa e de gás natural liquefeito (GNL), com taxas globais de crescimento ainda mais altas considerando os projetos de gás que devem iniciar parte da produção no final deste ano.(OE)