FMI Prevê Que África Precise de Mais Crédito Apesar de Empréstimos de USD 69 Mil Milhões
Dívida externa supera USD 650 mil milhões e pressiona finanças públicas, limitando espaço para o desenvolvimento
- Desde 2020, o FMI já emprestou cerca de USD 69 mil milhões a países africanos;
- A dívida externa da região ultrapassa USD 650 mil milhões, com custos anuais de serviço próximos de USD 90 mil milhões;
- 13 países estão em alto risco de sobreendividamento, e 7 já se encontram em incumprimento;
- O FMI recomenda reformas fiscais, expansão da base tributária e consolidação orçamental para estabilizar as finanças;
- Persistem riscos de default soberano e de erosão da soberania económica pela dependência de financiamento externo.
Um novo relatório do FMI sublinha que a África subsaariana enfrenta uma equação complexa: estabilizar as contas públicas num contexto de custos de financiamento em alta, ao mesmo tempo que procura responder às necessidades urgentes de desenvolvimento.
A dívida externa do continente já ultrapassa USD 650 mil milhões, sendo que o serviço da dívida atingiu em 2024 cerca de USD 90 mil milhões, segundo dados das Nações Unidas. Para muitos países, este encargo desvia recursos de áreas essenciais como saúde, educação e infra-estruturas, limitando o espaço orçamental para políticas de crescimento inclusivo.
Atualmente, cerca de 20 países africanos mantêm programas com o FMI em diferentes estágios, evidenciando a centralidade da instituição enquanto parceiro financeiro. Para além da liquidez em moeda estrangeira e das linhas concessionais, o FMI desempenha um papel de “selo de aprovação”, sinalizando aos credores privados e multilaterais que os países estão comprometidos com políticas económicas sólidas.
Contudo, os riscos permanecem elevados. O FMI e o Banco Mundial identificaram 13 países em situação de alto risco de sobreendividamento, dos quais sete já registam incumprimento. Casos como Zâmbia, Gana e Etiópia ilustram o impacto da pandemia e das condições globais adversas sobre a solvência soberana.
Segundo a análise do Fundo, a estabilização da dívida não depende apenas de consolidação orçamental. São também necessárias reformas estruturais pró-crescimento, reforço das instituições e maior eficiência fiscal, nomeadamente através do alargamento da base tributária e da eliminação de isenções fiscais ineficientes. A estabilidade cambial e a coordenação com parceiros internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, são igualmente apontadas como factores decisivos.
O relatório alerta, ainda, para a insuficiência do financiamento climático disponível para a região, que muitas vezes assume a forma de novos empréstimos, agravando os riscos da dívida. Esta lacuna torna os países africanos particularmente vulneráveis num contexto em que as alterações climáticas ameaçam a estabilidade económica e social.
Em suma, o FMI sublinha que, para reduzir de forma sustentável os rácios da dívida pública, África terá de conjugar disciplina fiscal com políticas de crescimento inclusivas, ao mesmo tempo que depende do apoio financeiro externo para suavizar os difíceis compromissos entre estabilização macroeconómica e desenvolvimento de longo prazo.
